agave (Agave americana) |
LEI 757 Art. 25. Os procedimentos de poda ou supressão, em espécimes ornamentais,estão isentos de laudo, autorização e comunicação à Smam, se forem constituídos de quaisquer das seguintes espécies:
I – agave (Agave americana);
II – amarelinho (Tecoma stans);
III – areca-bambu (Dypsis lutescens);
IV – cheflera (Scheff lera arboricola);
V – espirradeira (Nerium oleander);
VI – dracena (Dracaena spp.);
VII – iuca (Yucca filamentosa e Yucca elephantipes);
VIII – jasmim-do-cabo (Gardenia jasminoides);
IX – malvavisco (Malvaviscus arboreus);
X – mimo-de-vênus (Hibiscus rosa-sinensis); e
XI – pingo-de-ouro (Duranta repens).
cheflera (Scheff lera arboricola) |