A possibilidade de obter alimentos sadios, de alta qualidade, sem o emprego dos agroquímicos convencionais, com elevada produtividade em pequenas áreas, fazem da fruticultura orgânica uma das melhores opções agrícolas na atualidade. Essa tendência, que atende as necessidade de pequenos e médios produtores, já é verificada na Europa, na África do Sul e em Israel, começa a surgir no Brasil.
A produção de frutas dever ser feita de forma integrada, com cultivo de várias espécies frutícolas, de forma a proporcionar colheitas seqüenciais e o processamento de conservas e geléias, permitindo assim melhor utilização da mão de obra, equipamentos e instalações disponíveis.
Somente deverá estar autorizado a utilizar o selo de produto orgânico o produtor que tenha sua unidade produtora certificada por uma entidade orgânica credenciada oficialmente e esteja seguindo rigorosamente as Normas Técnicas da entidade. Por essa razão, deve ser obrigatório o uso do selo de produto orgânico nos produtos finais destinados ao consumidor.
As características que distinguem o sistema orgânico do convencional são as seguintes:
1) Produtos sem agrotóxicos nem adubos químicos solúveis, para a produção de alimentos sadios, sem resíduos contaminantes.
2) Planejamento de utilização do solo, com preservação dos recursos naturais; práticas de conservação do solo; preparo do solo mínimo; manejo das ervas pioneiras; adubação orgânica, com fertilizantes de lenta liberação de nutrientes, rotação de culturas, biodiversidade, etc
3) Compromisso produtor/consumidor quanto à produção de alimentos sadios e de qualidade.
4) Relação sócio-econômica adequada entre o produtor /empregado, garantindo os seus direitos sociais, médicos e trabalhistas.
Princípios da produção orgânica
Neste sistema é proibido o uso de sementes, mudas e animais transgênicos (organismos geneticamente modificados), assim como aditivos, coadjuvantes de fabricação e outros produtos geneticamente modificados ou transgênicos na fabricação de processados.
Manejo do solo
Adota a rotação e a consorciação de culturas, incluindo princípios alelopáticos. Trabalhar com espécies, variedades e raças adaptadas ao local. Implantar quebra-ventos, cortinas vegetais e área de refúgio para a fauna.
Biodiversidade
A biodiversidade é um objetivo a ser alcançado por todas as unidades certificadas. Em áreas em que esteja plantada uma só espécie vegetal, deverão ser plantadas outras espécies, de preferência árvores nativas, para evitar a monocultura e estimular a biodiversidade vegetal e animal.
Nutrição e adubação
O solo deve proporcionar os nutrientes para as plantas, através da regeneração da sua fertilidade, dando preferência aos adubos orgânicos e minerais de lenta liberação dos nutrientes. Utilizam a reciclagem total dos resíduos orgânicos. Procuram integrar a produção animal à produção vegetal, visando à reciclagem dos nutrientes.
Manejo das ervas nativas
As ervas nativas devem ser manejadas e não erradicadas.
Proteção de plantas
Quanto ao problema fitossanitário, o objetivo é prevenir pragas, doenças e parasitas, adotando medidas que venham a aumentar a saúde do solo e a resistência das plantas, sendo preferíveis à profilaxia.
Preservação do ambiente
O Código Florestal, a legislação sanitária e o Código do Consumidor devem ser especialmente observados e respeitados, além, naturalmente, de todas as legislações municipal, estadual e federal em vigor.
Armazenamento e transporte
Estar atento às condições de armazenamento, transporte e comercialização dos produtos, segundo os critérios da legislação em vigor.
Não poderá haver embalagens cheias, parcialmente cheias ou vazias de agrotóxicos ou adubos solúveis nas propriedades totalmente orgânicas. São exceções: rodenticidas, desde que haja manejo preventivo contra roedores e proteção da saúde de pessoas e animais, e iscas formicidas à base de sulfluramida, com os mesmos cuidados quanto à saúde.
Rastreabilidade
A unidade produtora deverá manter uma contabilidade, que registre a entrada e a saída de produtos, assim como todos os procedimentos efetuados no cultivo dos produtos orgânicos. Deve haver rastreabilidade de todos os procedimentos efetuados na produção, processamento e comercialização. As unidades certificadas devem possibilitar a visita de consumidores interessados em conhecer o processo e as condições da produção.
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