O Brasil tornou-se o maior
consumidor de agrotóxicos do mundo com 19% do mercado mundial. A taxa de
crescimento do mercado brasileiro de agrotóxicos, entre 2000 e 2010,
foi de 190% contra 93% do mercado mundial.
http://www.unisinos.br/blogs/projeto-alerta/2011/03/30/agrotoxicos-nos-alimentos/
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)
encaminhou à presidenta da República, Dilma Rousseff, Exposição de
Motivos (EM) com as propostas elaboradas pela Mesa de Controvérsias
sobre Agrotóxicos, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro
de 2012. A EM foi aprovada na Plenária do Conselho de junho deste ano,
depois de ter sido discutida nas Comissões Permanentes.
O documento é uma crítica ao processo de “modernização” agrícola
conhecido como “Revolução Verde”. Esta “modernização” transformou o
modelo de produção agrícola e o país em uma grande fazenda monocultora e
dependente de insumos químico-industriais. O governo de Ernesto Geisel
estimulou a “Revolução Verde” e esse padrão se mantém, sendo a diretriz
das políticas agrícolas governamentais.
Em 2007, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura (FAO) realizou a Conferência Internacional sobre a
“Agricultura Orgânica e Segurança Alimentar” e concluiu que a
agricultura convencional esgotou sua capacidade de alimentar a população
global e que existe a necessidade de substituição pela agricultura
ecológica.
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
(UNCTAD), realizada em 2010, recomendou que os governos estimulassem o
uso de diferentes formas de agricultura sustentável, entre elas a
orgânica. Por sua vez, o Relator Especial sobre o Direito Humano à
Alimentação, Olivier de Schutter, afirmou na Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU) que a agroecologia é um novo
paradigma de desenvolvimento agrícola que pode efetivar rapidamente o
direito humano à alimentação adequada.
O Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo com 19%
do mercado mundial. A taxa de crescimento do mercado brasileiro de
agrotóxicos, entre 2000 e 2010, foi de 190% contra 93% do mercado
mundial.
A evolução da taxa de consumo de agrotóxicos, em 2005, cresceu de 7,5
quilos por hectare para 15,8 quilos por hectare em 2010. O percentual
mais elevado se encontra entre os estabelecimentos com mais de 100
hectares dos quais 80% usam agrotóxicos
A Exposição de Motivos avalia o peso dos agrotóxicos nos custos de
produção, os incentivos e das isenções tributárias aos produtos químicos
que reduziu a zero as alíquotas, o impacto agroquímico dos produtos
transgênicos.
O documento coloca em dúvida a legitimidade dos estudos que são
feitos pelas próprias empresas solicitantes, para o registro de produtos
agrotóxicos.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional apresentou à
presidenta Dilma Rousseff uma série de propostas, entre as quais se
podem destacar a de Proibir no Brasil os agrotóxicos já vedados em
outros países; Proibir as pulverizações aéreas de agrotóxicos; Definir
metodologia única de monitoramento em todos os órgãos ambientais nas
três esferas federativas; Criar penalidades, incluindo o pagamento de
ressarcimento financeiro, para os responsáveis pela contaminação por
agrotóxicos e por transgênicos de sistemas agroecológicos, entre outras.
O INESC faz parte da coordenação da Comissão Permanente 1 do Consea,
que trata do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional. O Instituto contribuiu para a elaboração da Exposição de
Motivos e tem se posicionado nos diversos espaços institucionais contra a
maciça utilização de agrotóxicos e sementes transgênicas.
Edélcio Vigna (Consultor do Inesc)
Nenhum comentário:
Postar um comentário