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Ambientalistas alertam para o iminente risco de extinção de um grande número de espécies na Bacia do Rio Uruguai e afluentes | |||
Junto com o aumento da temperatura na Terra, a perda da biodiversidade é o maior desafio para a humanidade nos dias atuais. Para chamar atenção para o problema, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade. Segundo dados divulgados em janeiro deste ano pela Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD), órgão da ONU que trata do assunto, a taxa de perda de espécies chega a cem vezes à da extinção natural e vem crescendo exponencialmente. Pesquisadores estimam que 150 espécies sejam extintas todos os dias no mundo e calcula-se que 30% delas podem deixar de existir até o final deste século, se o aquecimento global não for mantido abaixo de dois graus. No Rio Grande do Sul, ecologistas e entidades ambientais buscam defender uma das áreas de maior biodiversidade da região Sul do país, a Bacia do Rio Uruguai. Ela se estende para além do território gaúcho até o estado vizinho de Santa Catarina, além de Uruguai e Argentina, tendo como um de seus principais afluentes o rio Pelotas, a Nordeste do estado. A região abriga os últimos remanescentes da Mata Atlântica, sendo considerada Núcleo de Reserva da Biosfera pela Unesco, abrigando grande número de espécies raras e ameaçadas de extinção. É apontada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como área de extrema importância biológica, portanto prioritária para a conservação da biodiversidade. Mesmo assim, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, prevê a construção de mais de 20 usinas hidrelétricas em toda a bacia para geração de energia que, segundo biólogos, pode fazer o rio desaparecer. “O rio Pelotas está morrendo em uma escadaria infindável de projetos de grandes, médias e pequenas hidrelétricas”, alerta Paulo Brack, professor da Ufrgs e doutor em Ecologia. O professor lembra que a energia gerada por essas usinas é altamente poluente, pois ao inundar grandes áreas de florestas produz gás metano em alta quantidade, gás este um dos grandes responsáveis pelo aumento da temperatura do planeta. Criação de Corredor Ecológico pode salvar o rio Pelotas Desde 2004, quando foi aprovado o licenciamento da Usina de Barra Grande, em Anita Garibaldi (RS), uma das cláusulas do Termo de Compromisso assinado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério das Minas e Energia, Energética Barra Grande S.A. e a Advocacia Geral da União foi a criação do Refúgio de Vida Silvestre do rio Pelotas e Campos de Cima da Serra, uma unidade de conservação de proteção integral, com aproximadamente 270.000 hectares. Desde então, diversas consultas públicas ocorreram, mas segundo Brack, o projeto está congelado na Casa Civil, visto que a criação do refúgio pode “atrapalhar” a liberação das hidrelétricas. “Queremos apenas salvar alguns trechos do rio”, argumenta o professor. Para colocar o assunto em pauta na sociedade novamente, no mês de janeiro deste ano as ONGs Mira-Serra e The Nature Conservancy promoveram o seminário Quem faz o que pelo rio Pelotas, que resultou num documento encaminhado ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A carta do evento reforça a necessidade da criação, no Ano Internacional da Biodiversidade, da maior Unidade de Conservação de proteção integral do extremo Sul do Brasil. Conforme a ativista do Mira-Serra, Káthia Vasconcellos, o documento solicita ao ministro as providências cabíveis para a criação do Refúgio. “Também salientamos a importância do indeferimento de licença para empreendimentos hidrelétricos, como o do projeto Pai Querê, nesta bacia hidrográfica”, explica. A área do Refúgio abriga diversas espécies ameaçadas e endêmicas de fauna e flora, como extinção de pelo menos 12 espécies de peixes, o queixada (porco do mato), jaguatirica, urubu-rei, gavião de penacho, papagaio-charão e mais de dez espécies de orquídeas, entre outros. O território ainda tem alto valor histórico e cultural por possuir um sítio arqueológico chamado Passo de Santa Vitória (Bom Jesus, RS), correspondente a um posto alfandegário do “Caminho das Tropas”, histórico caminho dos tropeiros que percorriam o país do Rio Grande do Sul ao estado de São Paulo. Segundo ambientalistas, a região ainda possui alto potencial turístico por sua beleza. “A Constituição Federal suprime a possibilidade de colocarmos em risco de extinção qualquer espécie. Está claro que espécie não se negocia, mas eles (os interessados no empreendimento) não querem saber de nada que seja impedimento”, afirma Brack. João de Deus Medeiros, diretor de Florestas e Biodiversidade do MMA, também concorda com a criação do Refúgio, mas alerta que não será a solução. “É necessário lembrar que, não obstante a enorme importância da área do refúgio, já que é hoje o último trecho ainda com possibilidade de se manter o rio com seu curso e características originais, ele é parte da implementação de compromissos assumidos pelo MMA, Ibama, MME, AGU, MP e Baesa, como forma de viabilizar o licenciamento da UHE Barra Grande que estava (e está ainda hoje) com questionamento judicial”, destaca. Licenciamento de Pai Querê continua sendo questionado A hidrelétrica Pai Querê, obra prioritária do PAC, na fronteira nordeste do RS e Santa Catarina, se aprovada será a quinta em série no rio Pelotas. Serão inundados 6,12 mil hectares transformando em um lago de 83 quilômetros o rio Pelotas, causando a morte de aproximadamente 181 mil araucárias e mais de 3 milhões de árvores nativas. O montante equivaleria a duas vezes a arborização de Porto Alegre, cidade considerada a mais arborizada do Brasil, segundo dados do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). O empreendimento tem investimentos projetados de R$ 968,92 milhões e seria controlado por um Consórcio formado pelas empresas Votorantim, DME Energética e Alcoa. Desde 2003 inúmeros estudos de impacto ambiental foram feitos e contestados por órgãos de defesa do meio ambiente. A Fepam e o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica já deram pareceres contrários. O primeiro Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), feito pela empresa Engevix, não foi aceito por estar incompleto. Atualmente, um novo está sendo feito pela empresa Bourscheid Engenharia, que informou ainda não ter finalizado o trabalho. “Estamos realizando a atualização conforme Termo de Referência emitido pelo órgão licenciador. O estudo, mais abrangente do que o EIA-Rima original, encaminha-se para a sua etapa final com a compilação dos dados de campo e a elaboração do respectivo relatório, o que nos impossibilita adiantar informações definitivas. Não há uma data definida para a entrega do documento ao Ibama”, informaram via assessoria de imprensa. Outro argumento dos ambientalistas contra a Usina é o volume de energia gerado, de apenas 292 MW (megawats), o equivalente à duplicação do Parque Eólico de Osório. “Ademais, é bom lembrar que nessa região onde está planejada esta UHE não estratégica também estão sendo instalados parques eólicos que compensariam sua geração e não destruiriam a biodiversidade de forma irreversível”, completa o Brack. Licenciamento Ambiental Interesses ambientais, econômicos e políticos nem sempre caminham juntos no caso de grandes empreendimentos como usinas hidrelétricas. O órgão que regula o licenciamento ambiental no Brasil é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece o prazo de um ano para a licença prévia de empreendimentos que necessitem Estudo de Impacto Ambiental. “Mas isto é um prazo médio, para uma variada gama de empreendimentos. Não podemos comparar uma megahidrelétrica em seu impacto a uma obra de irrigação ou a duplicação de uma estrada, que também devem ter Estudo de Impacto Ambiental”, argumenta Luiz Felippe Kunz Júnior, médico veterinário da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e ex-diretor de Licenciamento do Ibama. Para ele, estes megaempreendimentos precisam de um prazo diferenciado para que melhores estudos sejam feitos, seus impactos sejam corretamente avaliados e se propicie uma adequada discussão com a comunidade envolvida. Kunz também defende uma maior responsabilidade dos governantes no processo. “Por que o presidente tem que autorizar compra de aviões para a Aeronáutica, assinar decreto de terras indígenas e unidades de conservação e ficar “alheio”, só fazendo pressão para a liberação de grandes obras? Que assuma toda a responsabilidade. Creio que o debate político sobre estas megaobras entraria em outro patamar, com ganhos para a proteção ambiental”, acredita ele. FRAG-RIO: estudo mostra alta fragilidade do rio Pelotas O MMA recebeu em dezembro de 2009 o estudo denominado FRAG-RIO, contratado pelo próprio Ministério, com o objetivo de estudar a viabilidade da instalação de usinas hidrelétricas da Bacia do rio Uruguai para a elaboração de diretrizes de licenciamento para os trechos remanescentes de rio livre. O trabalho foi desenvolvido em conjunto pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Unipampa. “O produto principal permite que se responda perguntas como: Se eu tenho que construir uma hidrelétrica nesta bacia, qual o trecho de rio é menos frágil? Ou seja, onde causa menor perda de patrimônio natural e sócio-ambiental?”, explica Rafael Cabral Cruz, doutor em Ecologia e coordenador do Projeto. Um dos focos do FRAG-RIO foi a região chamada de Alto Rio Pelotas, onde está projetada a UHE Pai Querê que, segundo conclusões do relatório, é de “alta fragilidade do ponto de vista da biodiversidade”, recomendando que esta área seja considerada Livre de Barramento. O trabalho constata que a Usina está projetada para o “trecho de maior fragilidade remanescente do rio Pelotas”. O FRAG-RIO foi solicitado pelo MMA em substituição à Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Uruguai, estudo feito em 2006 pelo Consórcio Themag-Andrade & Canellas–Bourscheid, contratado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), subordinada ao Ministério das Minas e Energia. A AAI foi fortemente questionada por entidades ambientais gaúchas e posteriormente rejeitada pelo MMA por sua inconsistência técnica. Além das fragilidades técnicas, também foi contestado o fato de ser contratado pelo MME e não MMA. “Este item mostrou nítido conflito de interesses, pois a coordenação da avaliação esteve sob a responsabilidade do setor que planeja a produção energética no Brasil”, disse Juliane Bortolotti, bióloga do Ingá e mestre em Ecologia. Ingá questiona modelo da AAI Preocupados com a adoção de modelos deficientes por parte do governo para a avaliação das bacias hidrográficas, como já ocorreu com a Avaliação Ambiental Integrada, o Ingá está lançando dia 14 de março, quando se comemora o Dia da Luta Contra as Barragens, um trabalho na forma de relatório em que eles apontam as deficiências e fragilidades da AAI e avaliam aspectos técnicos e as diretrizes políticas do processo de elaboração da avaliação. Segundo Juliane, a ideia é que os futuros estudos sejam mais exitosos e desviem-se dos erros cometidos nesta primeira análise. “A AAI da bacia do rio Uruguai acabou desviando-se do seu propósito e tornou-se um instrumento de chancela de todos os empreendimentos existentes e futuros, previstos há três décadas. Ela correspondeu aos interesses expansionistas do setor de produção hidrelétrica do governo federal e do segmento privado concessionário deste setor”, explica a ecologista. |
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sexta-feira, 26 de março de 2010
Biodiversidade Ameaçada
sexta-feira, 19 de março de 2010
Veículos ou pessoas?
Mudando um pouco de assunto.
Poluição, barulheira, acidentes, congestionamentos: parece ser esse o destino sinistro dos grandes centros urbanos. Desafio para gestores, a criação de sistemas de transporte sustentáveis foi destaque na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras, que aconteceu em Curitiba na semana passada.
Por: Henrique Kugler
Publicado em 16/03/2010 | Atualizado em 16/03/2010
Engarrafamento nas ruas de Nova Délhi, na Índia. Desenvolver um sistema eficaz de transporte urbano é dos maiores desafios enfrentados por metrópoles de todo o mundo (foto: Flickr.com/lingaraj / CC BY 2.0).
O caos urbano é iminente. Segundo previsões otimistas, em 2030 teremos mais de dois bilhões de carros circulando em todo o mundo. Diante disso, nasce um dilema: devemos planejar nossas cidades para veículos ou para seres humanos? Essa foi uma das questões debatidas durante a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI 2010), realizada em Curitiba entre 10 e 13 de março.
O presidente do Centro de Transporte Sustentável (CTS-Brasil), Luis Antonio Lindau, disse que o caminho para sairmos dessa enrascada passa por três etapas: desestimular o uso do automóvel, melhorar o transporte coletivo e incentivar o transporte não motorizado.
“O pedágio urbano é com certeza um excelente começo”, disse Lindau, doutor em transportes pela Universidade de Southampton, Inglaterra, e professor do Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Essa é uma medida impopular, mas pode ser a solução mais eficiente para melhorar o trânsito nas grandes cidades”, defendeu. Ele lembrou que a medida é adotada em Londres desde 2003, com excelente resultado.
Estocolmo também entrou na onda, e a mobilidade urbana da capital sueca melhorou muito. Lindau disse que, antes de introduzir a medida, o governo municipal de Estocolmo fez uma pesquisa e constatou que 75% dos cidadãos eram contra o pedágio. Mas outra pesquisa, feita logo após sua implantação, revelou um resultado surpreendente: 67% das pessoas aprovavam a nova política.
Lindau garante que o transporte coletivo em corredores exclusivos, chamado de BRT (sigla para Bus Rapid Transport), é outra medida vital para se alcançar eficiência na mobilidade urbana. Curitiba foi pioneira no uso desse sistema, e hoje mais de 80 cidades no mundo já o utilizam. “É a forma de transporte coletivo que nos oferece o melhor custo-benefício”, disse o engenheiro do CTS-Brasil. “O metrô, sem dúvida, é também uma boa alternativa, mas o custo de sua implantação nos faz pensar duas vezes antes de optar por ele.”
Solução insuficiente
Embora a capital paranaense tenha sido pioneira no uso de BRTs, esse sistema, sozinho, não foi suficiente para melhorar o trânsito na cidade. Curitiba sofre hoje com uma frota de automóveis que cresce 4% ao ano, enquanto sua população aumenta cerca de 1,2% no mesmo período. Atualmente a cidade tem 2 milhões de habitantes, e por suas ruas circulam diariamente quase 1,2 milhão de carros. É a metrópole mais motorizada do Brasil.
“Essa é uma prova de que só engenharia não resolve o problema; é preciso também boa gestão pública“, disse Lindau. O espaço urbano é finito, e a construção de viadutos e perimetrais tem limite físico. Diante disso, afirmou o engenheiro, os municípios precisam repensar suas políticas de transporte urbano ou vão chegar a um ‘apagão’.
Outra iniciativa que desponta como boa solução para os problemas de transporte urbano é o uso de bicicletas. O governo municipal de Lyon, na França, apostou nessa saída e implantou um sistema de empréstimo do veículo por toda a cidade. A ideia, chamada de Vélo’V, foi do consultor Gilles Vesco, que veio a Curitiba para relatar e discutir o sucesso da medida. “Desde que o projeto foi implantado, o número de ciclistas de Lyon dobrou”, disse Vesco. “Hoje são mais de 50 mil.”
Congestionamento à vista
Outro conferencista que se mostrou preocupado com o futuro de nossos transportes foi o economista Adalberto Maluf, membro da Fundação Clinton (organização internacional dedicada a buscar soluções para vários problemas globais, entre eles a mobilidade urbana). Com um produto interno bruto que tende a crescer 5% ao ano, o Brasil pode vir a ser uma das maiores economias do globo. O que significa, na opinião de Maluf, que ter carro vai ser cada vez mais fácil para os brasileiros.
“Uma notícia como essa tem aspectos positivos, mas é inegável que, com um número cada vez maior de veículos, o caos no trânsito de nossas cidades é apenas uma questão de tempo”, antevê Maluf. Para ele, a construção de novas ruas e avenidas não resolve o problema. “Em vez de ampliar a infraestrutura para o transporte individual, nossos gestores têm que diminuí-la”, defendeu. “Isso mesmo”, reiterou o engenheiro, “reduzir o espaço viário para carros e dar mais espaço ao pedestre”.
Maluf lembrou que isso já é feito em Nova York e Genebra. Por lá, há tempos não se constroem novas ruas. Pelo contrário, as que antes eram exclusivas para veículos estão sendo reestruturadas para dar mais espaço ao pedestre. “Não só espaço para mobilidade, mas, sobretudo, espaço para convivência”, enfatizou.
Entretanto, segundo o economista, isso só resolve parte do problema, pois continuamos investindo em tecnologias do passado (como as empregadas na produção de petróleo) e insistimos em ideias ultrapassadas (como o transporte individual). Ele sustenta que é preciso dar chance a novas alternativas de transporte e investir com urgência em novas matrizes energéticas. “Se não fizermos isso já”, disse em tom de ironia, “até esse tipo de ‘produto’ vamos ter que importar da China”.
Henrique Kugler
Especial para a CH On-line / PR
sexta-feira, 5 de março de 2010
Expedição constata invasão de pinus e contaminação por agrotóxicos
Expedição constata invasão de pinus e contaminação por agrotóxicos | |||||||
Ambientalistas defendem criação de um Refúgio de Vida Silvestre e acreditam que é possível conciliar proteção ambiental com geração de renda, através de visitação pública, turismo rural, turismo histórico-cultural e eco-turismo | |||||||
“A região dos Campos de Cima da Serra é de rica biodiversidade, baixa ocupação populacional e águas cristalinas que, também correspondem em grande parte, ao Planalto das Araucárias”. A bióloga Lisiane Becker faz um relato no site da ong Mira-Serra sobre a Expedição que os ambientalistas realizaram na última semana (23 a 28/03) visando reencontrar o local, ver as suas condições e defender junto à população a criação desta região e a do Rio Pelotas como Refúgio da Vida Silvestre (RVS) pelo Ministério do Meio Ambiente. Conforme o divulgado, a proposta é de uma unidade de conservação de proteção integral que permita que os proprietários de terras continuem a ocupá-las com seu uso tradicional. No caso dos Campos de Cima da Serra, maior área do refúgio, a atividade tradicional é a pecuária extensiva. A importância da criação do Refúgio de Vida Silvestre se manifesta de diversas formas, como através da reunião das principais nascentes dos formadores das Regiões Hidrográficas do Lago Guaíba e do Rio Uruguai. Além de toda a exuberância dos campos de altitude que predominam na região, a bióloga citou a beleza das florestas de araucárias e das turfeiras. “Todas estas formações vegetais fazem parte do bioma Mata Atlântica, um dos cinco mais ameaçados do planeta!,” enfatiza Lisiane. Imagens revelam a riqueza natural, como a do Rio do Touros, um dos afluentes do rio Pelotas. Os desfiladeiros, cascatas e paredões rochosos, atraem turistas. E muitas espécies da flora e fauna são endêmicas, ou seja, se perdidas pela imposição da construção de uma hidrelétrica ou barragem, não poderão ser jamais encontradas em outro lugar. Ameaças As ameaças à preservação da área de Refúgio incluem: plantio de alimentos com altos índices de aplicação de agrotóxicos e extensas plantações ilegais de pinus e, a implantação da usina hidrelétrica de Pai Querê, como se já não tivessem sido danosas as de Itá, Machadinho e Barra Grande. “É para manter todos os atributos biológicos, culturais, históricos e cênicos do que restou no Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra, que existe a proposta de criação de um Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e dos Campos de Cima da Serra, como um Corredor Ecológico na divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina,” disse Lisiane. O RVS é um tipo de Unidade de Conservação do Grupo das Unidades de Proteção Integral, prevista na Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), de julho de 2000. O objetivo é preservar a existência ou reprodução de espécies da flora local e da fauna residente ou migratória, excepcional nesta região.
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terça-feira, 2 de março de 2010
Prefira Orgânicos
O que são produtos orgânicos
Para ser considerado orgânico, o produto tem que ser produzido em um ambiente de produção orgânica, onde se utiliza como base do processo produtivo os princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais.
Na agricultura orgânica não é permitido o uso de substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. Não são utilizados fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e transgênicos. O Brasil, em função de possuir diferentes tipos de solo e clima, uma biodiversidade incrível aliada a uma grande diversidade cultural, é sem dúvida um dos países com maior potencial para o crescimento da produção orgânica.
Prefira produtos orgânicos
Os produtos orgânicos, tanto de origem animal como vegetal, são mais saudáveis, têm mais sabor e podem estar bem perto de você. Ao consumir os orgânicos, você leva à mesa da sua casa produtos mais saborosos e com todas as vitaminas e minerais preservados. Tal resultado decorre do manejo diferenciado que é dado às plantas e aos animais. A inserção dos produtos orgânicos nos cardápios de restaurantes tem sido uma forma de valorizar os pratos e marcar uma posição de responsabilidade dos estabelecimentos por estimularem o desenvolvimento sustentável.
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