domingo, 19 de dezembro de 2021

Direto de Lisboa. Compostagem: Transformar numa nova vida o precioso "lixo" do nosso quotidiano!!

Jorge Andrade

Ver nos resíduos orgânicos não apenas lixo, antes um recurso valioso, é caminho para iniciarmos um projeto de compostagem. Cascas, borras de café, chá, papel, folhas secas, terão uma nova vida, como fertilizante natural. Um caminho que empreendemos nesta conversa com Eunice Maia, praticante e divulgadora de uma vida lixo zero.
Compostagem: Transformar numa nova vida o precioso
Markus Spiske

“O lixo só é lixo por decisão nossa”. A expressão de Eunice Maia, fundadora da mercearia biológica Maria Granel, encerra a chave para nos libertarmos de uma das redundâncias do mundo em que vivemos. Adquirimos, rejeitamos como resíduo e voltamos a adquirir. Isto sem que de permeio olhemos para os resíduos gerados como um recurso precioso. E, não basta reciclar. Querendo, sigamos o modelo dos cinco “r”, mundialmente aplicado na produção de menos lixo: recusar, reduzir, reutilizar, reciclar e compostar (do inglês rot).

À expressão inicial podemos juntar uma outra que nasce das palavras de Eunice Maia ao longo desta conversa: “compostar é vida”. No fundo, tornar a matéria orgânica dos resíduos num fertilizante natural e, com ele, a possibilidade de enriquecer o solo e gerar mais alimento.

Um milagre da multiplicação que não precisa de milagreiros. Todos nós podemos compostar ou contribuir para a compostagem. Para além da recolha seletiva de resíduos por parte de alguns municípios, como Lisboa, podemos ter uma atitude ativa “na procura de quintas, hortas, jardins, produtores que recebam os nossos resíduos orgânicos”, sublinha Eunice.

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E porque não iniciar um programa de compostagem no prédio, no bairro ou mesmo em casa? A fundadora da loja Maria Granel, explica-nos detalhadamente como o podemos fazer, descomplicando o processo e afastando algumas expressões de repulsa face à vermicompostagem: “as minhocas não saem das caixas, não exalam qualquer cheiro e também não transmitem doenças”.

Sobre o que podemos, ou não compostar e como fazê-lo, Eunice detalha-nos o processo a partir da sua experiência pessoal.

LEMBRO-ME TAMBÉM MUITO BEM DE EM CASA DOS MEUS PAIS HAVER SEMPRE AO LADO DA BANCA UM BALDE EM QUE GUARDÁVAMOS ESTES DETRITOS, QUE DEPOIS ERAM DEPOSITADOS NUMA PARTE DO QUINTAL.

Antes de entrarmos no tema da compostagem doméstica, a Eunice pode explicar aos leitores do que trata este processo?

Compostar é também reciclar, dar uma nova vida aos resíduos orgânicos como restos, partes de alimentos - cascas, talos, raízes, ramas - que normalmente não são usados na sua confeção. É um processo biológico de valorização da matéria orgânica, durante o qual os microrganismos, como fungos e bactérias, são responsáveis pela sua degradação, transformando-a em fertilizante natural.

Compostagem: Transformar numa nova vida os preciosos resíduos do quotidiano
Eunice Maia e fundadora da loja lisboeta Maria Granel. Já este 2020 lançou o livro "Desafio Zero". créditos: Editora Manuscrito

No seu livro “Desafio Zero” a Eunice Maia invoca memórias de uma época em que os resíduos, ou parte deles, entravam num novo ciclo produtivo. Quer contar-nos?

Em casa dos meus pais e dos meus avós, estes resíduos sempre foram separados e tinham uma utilidade, um destino: ou eram dados aos animais, ou deitados na terra.

Lembro-me também muito bem de em casa dos meus pais haver sempre ao lado da banca um balde em que guardávamos estes detritos, que depois eram depositados numa parte do quintal. Tínhamos (e temos) um vermicompostor construído pelo meu pai. A vermicompostagem é uma forma prática de acelerar o processo natural de degradação da matéria orgânica, recorrendo a minhocas.

Hoje digo isto com um enorme orgulho e valorizo ter tido esta experiência, mas, quando era adolescente, por vezes pensava que o meu pai devia ser de outro planeta: “como assim, minhocas?” Aliás, nunca me aproximei daquele perímetro sagrado por repugnância e nunca me envolvi no processo. Só sabia que, ao fim de um tempo, saía do cubículo um monte de composto que servia para fertilizar o solo de onde retirávamos os legumes que cozinhávamos. E saber isso bastava.

No presente, converso imenso e aconselho-me com o meu pai sobre o assunto. Longe de mim pensar que teríamos este interesse comum muito mais tarde.

Vivemos numa sociedade que produz uma quantidade absurda de lixo. Só em Lisboa estima-se que diariamente se produzam 240 toneladas de lixo biodegradável. Este, normalmente, vai para aterros. Que ameaças para o ambiente e seres vivos produz este tipo de solução?

Correspondendo em média a cerca de 50% dos resíduos que geramos, o destino mais recorrente dos resíduos orgânicos é o aterro, uma vez que são descartados como lixo indiferenciado. Quando isso acontece, a matéria orgânica é simplesmente enterrada e desfaz-se por um processo anaeróbio, gerando gás metano, mais prejudicial na atmosfera do que o dióxido de carbono. Ora, não faz sentido enterrar algo tão valioso. Estamos não só a contaminar e a poluir o meio ambiente, como também a desperdiçar o potencial fertilizante destes resíduos.

Através da compostagem, esta matéria orgânica transforma-se em adubo e fertiliza o solo, devolvendo-lhe os nutrientes, sequestra o carbono, sob a forma de celulose, e, assim, aquele permanece no solo por mais tempo, antes de se converter em gás metano ou dióxido de carbono.

O LIXO SÓ É LIXO POR DECISÃO NOSSA. OS RESÍDUOS SÃO RECURSOS VALIOSOS. NO CASO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS, ANTES DO SEU DESCARTE OU COMPOSTAGEM, NÓS PODEMOS EVITAR, EM MUITOS CASOS, QUE CHEGUEM SEQUER A SER DESPERDIÇADOS

Numa perspetiva de compostagem, o lixo não é um fim é antes um recurso e uma mais-valia. A Eunice quer explicar-nos?

Sem dúvida, e não é só na perspetiva da compostagem. O lixo só é lixo por decisão nossa. Os resíduos são recursos valiosos. No caso dos resíduos orgânicos, antes do seu descarte ou compostagem, nós podemos evitar, em muitos casos, que cheguem sequer a ser desperdiçados, usando integralmente os limentos e tirando partido de todas as partes [por exemplo cascas, ramas], aproveitando todo o seu potencial nutricionalmente. Quando compostamos, fechamos o círculo e transformamos novamente em vida esses resíduos, porque eles vão gerar adubo, húmus.

compostagem
créditos: Livro "Desafio Zero" (edição Manuscrito)

Temos no nosso país bons exemplos da utilização destes resíduos?

Temos vários projetos muito bons a decorrer em todo o país e a mobilizar milhares de pessoas, dinamizados por vários municípios e também por associações e comunidades locais. Muitos com programa educativo associado e com um trabalho extraordinário nas escolas e nas instituições das áreas em que estão implantados.

Aconselho muito quem nos lê a procurar no seu concelho informação sobre estes programas. Além disso, há também uma aplicação, ShareWaste app, uma plataforma internacional, com georreferenciação, na qual, após registo, é possível sinalizar a nossa disponibilidade para doar ou receber resíduos orgânicos.

Inclusivamente, podemos entregar os resíduos a terceiros, entidades públicas e privados…

Está em curso a recolha seletiva deste tipo de resíduos. Por exemplo, em Lisboa, no Lumiar, já há um programa-piloto a decorrer, que passará a ser obrigatória e generalizada, fruto de uma diretiva da União Europeia.

No entanto, considero importante sublinhar que, enquanto indivíduos, podemos, e devemos, de fazer muito e não precisamos de esperar pela regulação ou imposição de terceiros.

Podemos procurar quintas, hortas, jardins, agricultores, produtores que recebam os nossos resíduos orgânicos. Julgo que há um enorme potencial nos circuitos instaurados pela entrega de cabazes biológicos que poderiam ser simultaneamente roteiros de recolha e valorização de resíduos orgânicos. Podemos, como já referi, descarregar a aplicação ShareWaste app. Inclusivamente, podemos iniciar um programa de compostagem no nosso prédio, no nosso bairro, na nossa escola, na nossa empresa.

“Consumimos demais. Descartamos demais. Não se trata já de crescer, mas de sobreviver”. Eunice Maia, o rosto do “Desafio Zero”
créditos: Gustavo Figueiredo

Em concreto, como começou a Eunice a compostar?

Comecei a compostar graças ao projeto “Lisboa a Compostar”. Decidi candidatar-me ao programa promovido pela Câmara Municipal de Lisboa e pela Valorsul. Aconselho vivamente a consulta da página, com um guia de compostagem doméstica muito completo e que pode ajudar quem está noutras zonas do país e quer começar a compostar. No meu caso, percebi que cumpria todos os requisitos (ver caixa).

Diz-nos Eunice Maria a propósito dos requisitos do programa “Lisboa a Compostar”: o compostor tem de ser colocado no exterior e em contacto direto com o solo e num local de fácil acesso. Há que ter um ponto de água por perto e terá de estar protegido do vento. Como o dispositivo estará em contacto com a terra, é essencial garantir uma boa drenagem, para evitar infiltrações.

O processo foi extremamente rápido e simples. Acedi à plataforma online, inscrevi-me no site do projeto e, quase de forma imediata, recebi um e-mail. Alguns dias depois, chegou a indicação da data da formação para receber o compostor. A sessão decorreu na junta de freguesia, demorou cerca de uma hora, foi extremamente elucidativa e prática, contando com a presença de muitas pessoas, incluindo algumas crianças que queriam implementar o sistema nas suas escolas.

Se optarmos pelo nosso próprio compostor, como podemos fazer compostagem em casa, considerando que vivemos em espaços exíguos, por exemplo apartamentos?

Mesmo que não haja programas por perto, é possível montar o próprio compostor doméstico e tê-lo num apartamento. Lembro-me sempre da Camila Lucena [“Zero Waste Youth Portugal”] que, vivendo numa autocaravana, faz compostagem. Se a Camila consegue num espaço tão exíguo fazê-lo, então, num apartamento também é possível.

Com minhocas ou sem minhocas, com baldes ou com caixas, o que interessa é conseguirmos reciclar a matéria orgânica que produzimos e transformar esses resíduos biodegradáveis num fertilizante rico em nutrientes, valorizando o que antes era lixo e ia parar ao aterro.

COM MINHOCAS OU SEM MINHOCAS, COM BALDES OU COM CAIXAS, O QUE INTERESSA É CONSEGUIRMOS RECICLAR A MATÉRIA ORGÂNICA QUE PRODUZIMOS.

Quando a Eunice refere minhocas, julgo que causará arrepios nalguns leitores…

Para quem tem repugnância ou receio de minhocas, convém referir que elas não saem das caixas, não exalam qualquer cheiro e também não transmitem doenças. Conseguimos facilmente encontrar no mercado, prontas para este fim, as minhocas do tipo californianas vermelhas.

Só precisamos de recorrer a três ou mais caixas ou baldes empilháveis de plástico opaco [podemos pedir em restaurantes ou outros estabelecimentos para os cederem e reutilizá-los para esse fim], sendo os dois níveis superiores digestores, com furos no fundo, para permitirem a migração das minhocas e o escoamento dos líquidos. O nível inferior funcionará como base coletora para armazenar o biofertilizante produzido no processo, que deve ser drenado com regularidade. É rico em nutrientes e sais minerais e pode ser usado quer para regar as plantas, quer como repelente natural de pragas.

Qual é o seu compromisso com uma vida lixo zero? Descubra-o neste teste
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O que podemos compostar e o que não devemos compostar?

A compostagem só acontece se tivermos a combinação de resíduos orgânicos húmidos [cascas de frutas, legumes, verduras, borra de café, chá], resíduos orgânicos secos [palha, relva seca, folhas secas] e oxigénio.

A matéria seca é fundamental para equilibrar a humidade, fazendo um balanço da quantidade de nitrogénio [húmidos] com a quantidade de carbono [secos]. Se não for colocada matéria seca, os resíduos irão apodrecer e não se irão transformar em terra [adubo].

No caso da vermicompostagem, alguns resíduos devem ser evitados, pois, por se tratar de um sistema que utiliza vermes [minhocas], estes podem morrer ou diminuir drasticamente a população, caso esteja muito ácido, cítrico ou salgado. Por isso, devem ser evitados alimentos cozidos salgados e temperados, carnes, derivados de leite, cítricos [cascas de limão, laranja] e ácidos [cascas de cebola].

compostagem

Que fatores temos de considerar quando fazemos a compostagem doméstica? É expectável termos uma desilusão inicial?

Na minha experiência e contando com a ajuda de duas vizinhas, o mais difícil é regular e acertar no equilíbrio entre castanhos e verdes ou secos e húmidos.

Na compostagem seca é fundamental remexer o conteúdo com frequência para oxigenar a mistura, favorecer a evaporação do excesso de humidade e aumentar a quantidade de ar. E nem sempre é fácil ajustar a temperatura e regular a humidade. Um outro aspeto em que falhámos no início foi perceber que era necessário que os detritos estivessem mais cortados, com o tamanho mais reduzido, caso contrário, atrasam o processo.

Aconteceu-nos ter de repente uma quantidade excessiva de moscas e outros insetos. É normal e é sinal de que é preciso regular a humidade. Bastou-nos aumentar a dose de secos.

É um desafio, mas acho que é um processo relativamente simples e autónomo. Precisamos de vigiar e, por tentativa e erro, ir aperfeiçoando o desempenho. É uma lição de cuidado, de paciência e de respeito pelo ritmo da natureza e dos seus bichinhos. Depois vem o prémio no final: o composto de elevada qualidade. Compensa todo o esforço. Compostar é vida.

Que destino dá a Eunice ao material compostado?

Neste momento estamos a tentar começar uma mini horta biológica.  Comecei pelo parapeito da minha janela da cozinha e sonhamos agora usar o jardim do prédio.

Doce de melancia: uma forma de aproveitamento integral dos frutos

 

FONTE BLOG 


A melancia é uma das frutas mais apreciadas no verão e costuma ser consumida in natura, com a polpa servida em cubos ou através de sucos. Porém as cascas geralmente são descartadas, tanto nos preparos em casa como nos restaurantes. Convidamos a Nutricionista Irany Arteche para nos ensinar o passo-a-passo de um doce feito com a entrecasca da melancia (a parte branca dos frutos).

Esta receita é uma forma de aumentar o aproveitamento dos frutos, evitando o desperdício desta parte do alimento, além de ser uma forma de resgatar as receitas tradicionais de doces de culturas alemãs e italianas.

Irany comenta que as partes brancas dos frutos de melancia têm um valor nutricional bastante interessante, sem tanta frutose quanto a polpa. 

Vamos à Receita!

Ingredientes:

1 kg de Entrecasca da Melancia (quantidade aproximada de meia melancia pequena)
15 g Cal culinário (2 colheres de sobremesa)
1 litro e meio de água
350 g de açúcar (2 xícaras rasas)
Especiarias à gosto (usei duas estrelas de anis, 6 grãos de zimbro, 3 fatias de gengibre)

Modo de fazer:

Descascar a melancia ainda fechada, usando descascador de legumes (isto facilita a retirada da casca verde);
Retirar a polpa vermelha;
Cortar a entrecasca no formato desejado (fatias, cubos, ralado grosso, cortes aleatório, etc);
Colocar em um pote e acrescentar a cal já diluída em água (esta solução deve cobrir totalmente a melancia);
Deixar o preparo descansando por, no mínimo, 8 horas (aconselhável fazer de véspera);
Após descanso, lavar os pedaços e retirar totalmente a cal;
Fazer a calda com açúcar, água e especiarias;
Colocar a melancia na calda e deixar fervendo por no mínimo 20 minutos.

Melancia sem a parte externa da casca

Doce de melancia, com cal

Doce de melancia, sem cal

 

Sugestões e dicas:

Este é um doce/sobremesa versátil e oportuno, já que evita o desperdício dessa porção nutritiva da melancia que é a entrecasca. A quantia de açúcar pode ser aumentada até duas partes de entrecasca para uma parte de açúcar, ficando mais próxima em dulçor dos doces em calda convencionais; parte deste açúcar pode ser caramelizado no início, trazendo outros aromas à calda.

Aromatizar a calda com cumaru fica excelente. Experimente diferentes variações de especiarias e crie a própria receita.

 

Escolha as suas sementes para plantar melancia!

 

Qual a finalidade da cal?
É como nos doces de abóbora, batata doce, pêra, chuchu e outros, quando usamos a cal, os pedaços ficam com uma crocância maior nas bordas, como se tivessem uma “casca” mantendo a polpa super macia e suculenta. Os doces feitos sem a cal, ficam um pouco mais moles e com aspecto mais gelatinoso. Você pode testar estas variações e criar a própria receita!

Cal virgem usada para doces – pode ser comprada em lojas de especiarias ou agropecuárias

 

Este doce pode ser feito sem a cal, no entanto o resultado é diferente, sem o crocante característico que a cal propicia.

Sirva com uma fatia de queijo ou uma bola de sorvete; aproveite a safra e guarde em vidros após o banho-maria.

 

 

Use a criatividade que este ingrediente permite e vamos comer melhor!

sábado, 11 de dezembro de 2021

plante onze horas e partilha mudas

Saiba como preparar a sua pele para o sol através da alimentação!!!

Fonte: jardiland

É importante preparar a pele para o sol antes da exposição. Fica queimado pelo sol todos os anos? Ou, pelo contrário, tem dificuldade em bronzear-se ou em manter o bronzeado? Uma boa alimentação, combinada com a aplicação de protetores solares e loções, pode ajudar a proteger e curar a pele no verão. Certos alimentos têm virtudes que ajudarão a pele a tolerar melhor o sol. Vamos lá: Descubra 7 dicas para preparar a sua pele para o sol graças à alimentação.

#1 Prepare a sua pele para o sol com carotenoides

Para começar, sabe como e por que a pele fica bronzeada? A melanina é um pigmento presente na pele que tem como função absorver os raios solares. Esses pigmentos tornam-se mais coloridos e mais escuros à medida que cumprem a sua missão, o que dá à nossa pele uma tonalidade dourada. O que coloca no prato pode ajudá-lo a conseguir um belo bronzeado sem danificar a sua pele.

Uma boa alimentação permite proteger a pele da radiação ultravioleta, mas também um bronzeado melhor. Comece incluindo carotenoides nos seus pratos de verão: cenouras, damascos e frutas vermelhas são grandes aliados. Contêm elementos que estimulam a produção de melanina e consequentemente a coloração da pele. Eles também contêm beta-caroteno, um antioxidante que protege a pele e dá um brilho saudável.

#2 Coma legumes

Nunca é tarde para adotar uma dieta equilibrada introduzindo os vegetais, e o verão é a melhor época para fazer isso com todas as colheitas no quintal e no pomar.

Todas as frutas e vegetais coloridos contêm carotenos, vitamina C e antioxidantes. Feijão verde, espinafre, brócolos, pimento, repolho… Não economize nas coisas boas.

O nosso conselho adicional? Não cozinhe demais os seus vegetais para que retenham todos os seus nutrientes. Cozinhe al dente ou coma vegetais crus frescos.

#3 Consumir fresco

Por falar em produtos frescos… Comer frutas e vegetais bem frescos é importante para garantir que obtém todos os seus benefícios. Além disso, evite saladas vendidas já preparadas e outros pratos “prontos” tanto quanto possível. Só os bons alimentos preparados em casa o ajudam a preparar a pele para os dias de sol.

#4 Aposte tudo nos tomates

Você sabia que o tomate contém licopeno? Lico… quê? Nós explicamos. O licopeno é um antioxidante muito poderoso. Ao contrário de outros nutrientes, está mais presente nos tomates quando são cozidos do que quando são crus. Portanto, não hesite em temperar os seus pratos com molho de tomate ou ketchup caseiro ou consumir bons tomates assados ​​na brasa. Além disso, os tomates, aplicados em fatias sobre a pele, são ótimos para aliviar as queimaduras solares.

Por que não cultivar tomates na sua horta? Assim, poderá aliviar as suas queimaduras solares e consumir deliciosas saladas.

#5 Trigo, trigo!

O trigo em todas as suas formas ajudará a preparar bem a sua pele para o sol. O óleo de gérmen de trigo, por exemplo, pode ser um bom substituto para o azeite no seu prato de vez em quando. Contém uma grande quantidade de vitamina E e, por si só, atende às suas necessidades diárias. Pode misturar vários óleos para adicionar sabor (sem exagerar, é claro).

Também recomendamos que consuma gérmen de trigo. Rico em vitamina E, esses pequenos flocos protegem as suas células contra o stress oxidativo e permitem que suporte melhor o sol.

#6 Mude os seus hábitos em relação aos lanches

Diga adeus às barras de cereais e cupcakes de chocolate: frutas secas são melhores para sua saúde e podem ajudá-lo a bronzear sem se queimar. Avelãs e amêndoas são ricas em vitamina E e selênio, enquanto os damascos secos têm caroteno. Descubra mais sobre as vantagens dos frutos secos.

Está com muita fome? Desfrute de um ovo (não interessa o grau de cozedura) numa torrada de pão integral para se encher de vitaminas A e E. E se for um ovo da sua própria galinha, melhor ainda!

#7 Hidrate-se!

A água é um dos elementos essenciais para o nosso corpo. Beber água no verão é essencial para hidratar adequadamente o corpo e as células que constituem a pele. A pele frequentemente apresenta linhas finas quando está desidratada. Descubra os efeitos da água sobre o nosso bem-estar.

Lutando para beber o seu litro e meio de água todos os dias? Prefira vegetais crus como pepino, tomate, aipo ou abobrinha e frutas como melancia, morango ou melão.

Agora já sabe que alimentos comer para preparar a sua pele para o sol. Brindemos às saladas coloridas e ao bronzeado perfeito!

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Todo o cidadão tem direito de indenização da prefeitura







Indenizações Administrativas

Todo cidadão ou pessoa jurídica pode solicitar ao Município indenização administrativa em caso de danos causados pelos órgãos da Administração Municipal. Os pedidos são analisados pela Câmara de Indenizações Administrativas da Central de Conciliação, Procuradoria-Geral do Município.

Exemplos de danos materiais: danos a veículos ou pessoas em razão de buracos em vias públicas ou corte de grama; quedas de árvores ou galhos em veículos, pessoas ou imóveis; alagamentos em imóveis; danos causados por veículos próprios ou a serviço da Prefeitura, danos decorrentes do abastecimento de água/esgoto, etc

 

Requisitos / Documentos necessários

Devido a pandemia da COVID-19 os atendimentos presencias estão suspensos. Para fazer a solicitação de indenização/ressarcimento o cidadão ou representante de pessoa jurídica deve encaminhar um email para  smapea@portoalegre.rs.gov.br , com os seguintes documentos anexados:

  • Formulário Padrão A-205 preenchido com o detalhamento dos fatos (o que, como e onde aconteceu), indicando a data do ocorrido. Para imprimir clique aqui. Em caso de dificuldade com o download, especialmente no navegador Google Chrome, solicite por email para cia@pgm.prefpoa.com.br.
  • Cópia do documento de identidade do Requerente.
  • Cópia do certificado de Registro e Licenciamento de propriedade do veículo do ano do pedido (se dano em veículo).
  • Cópia do comprovante de residência (conta de água, luz, telefone (se dano em imóvel), ou documento que prove a propriedade ou posse.
  • Três orçamentos para conserto do dano ou nota fiscal se já realizado o reparo.
  • Se o bem a ser indenizado for de propriedade de terceiro, juntar procuração particular com poderes para receber e dar quitação.
  • Fotos, vídeos ou indicação de até três testemunhas.

Os documentos acima elencados, juntamente com o requerimento A-205, serão reunidos em um processo administrativo eletrônico que terá um número e poderá ter seu andamento consultado pelo site da Prefeitura ou por meio de telefone/email, na CIA - Central de Conciliação.

 

Principais Etapas do Serviço

 Recebimento do pedido na Central de Conciliação e verificação da documentação apresentada (Check List). Na falta de documentos, o requerente é notificado via e-mail ou Carta convencional, com prazo de 15 dias para atendimento, a contar do recebimento.

 Após, sanadas a falta de documentação e de informações, o processo é encaminhado para área técnica para análise e manifestação sobre o serviço prestado e o dano ocorrido, com prazo de 15 dias para manifestar-se.

 Com o retorno da área técnica, o processo é distribuído para o 1º Relatório e, após, para Voto Revisor (2º relatório) (fase de análise pelo deferimento ou indeferimento do pedido de indenização). Nessa fase, ainda é possível que os relatores solicitem mais documentos e informações, tanto para a área técnica, quanto para o requerente (prazo: 15 dias para o requerente e 15 dias para área técnica), para após, elaborar o 1º relatório e o voto revisor. Cada relator tem o prazo de 15 dias cada um para elaborar o relatório.

 No Voto do revisor (onde concorda ou discorda do voto do relator), se houver divergência, um terceiro membro votará e elaborará o Voto Divergente, no prazo de 15 dias, e opinará pelo deferimento ou indeferimento do pedido.

 No caso de Deferimento do pedido de indenização:

O processo é encaminhado para homologação da procuradora-geral, com prazo de 15 dias para manifestar-se.

 Após homologação da procuradora-geral, o processo segue para atualização do valor pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA) desde a data do protocolo do pedido de indenização, com prazo de 15 para manifestar-se.

 No retorno com o valor já atualizado, a parte é notificada para, no prazo de 15 dias, concordar ou não com este valor e, no caso de concordância, deverá assinar e preencher o Termo de Concordância de Valor (documento que vai anexo à notificação) com os dados da conta corrente ou poupança para pagamento e entregar referido termo na Central de Conciliação.

 Com o Termo de Concordância de Valor devidamente preenchido e assinado, é elaborado o Termo de Quitação. Ambos são anexados ao processo de indenização e este é encaminhado para pagamento. Quando do pagamento, o Requerente é chamado no setor financeiro para assinatura do termo de quitação.

 Quando do retorno do processo para esta Central de Conciliação, após o pagamento do valor da indenização, o processo será analisado e arquivado.

 No caso de indeferimento do pedido de indenização:

 O requerente é notificado para apresentar recurso, querendo, dentro do prazo de 30 dias, a contar a partir do recebimento da notificação. O recurso é distribuído para outro relator que decidirá monocraticamente, dentro do prazo de 15 dias.

 Após, o processo, já com a decisão monocrática, será encaminhado novamente para homologação da procuradora-geral, com prazo de 15 dias para manifestar-se.

 No caso de deferimento do recurso do requerente, o processo de indenização seguirá os itens 2 a 5 acima (No caso de Deferimento do pedido de indenização).

 No caso de indeferimento do recurso do requerente, este é notificado da decisão da procuradora-geral, e cientificado da impossibilidade de ingressar com mais recurso na esfera administrativa.

 Após, com a comprovação do recebimento da notificação do item 4 pelo requerente, o processo será analisado e arquivado.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Após a juntada da documentação, o prazo é de 80 dias.

Se for necessário complementar a documentação, o prazo é de 90 dias.

Juntada toda documentação e indeferido, cabe recurso. O prazo é de 105 dias.

Necessitando complementar a documentação e indeferido, cabe recurso. O prazo passa para 115 dias.

 Procuradoria Geral do Município - PGM (Câmara de Indenizações Administrativas - CIA)

Telefone:Telefone/WhatsApp: (51) 3289-1176
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Twitter:@PGMPoa

Formas de Prestação de Serviço

Telefone, WhatsApp e e-mail.


 

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Postagem em destaque

JÁ PENSOU EM TER UM MINHOCÁRIO PARA RECICLAR O SEU LIXO?

JÁ PENSOU EM TER UM MINHOCÁRIO PARA RECICLAR O SEU LIXO ORGÂNICO DOMÉSTICO?   ...