Nova Iorque conclui meta de plantar um milhão de árvores dois anos antes do prazo

Nova Iorque  equipe eCycle

Órgãos municipais, com o apoio de voluntários, manterão as mudas limpas, livres das ações de vândalos e de animais domésticos

Imagem: Reprodução/IStock by Getty Images
Maior metrópole do mundo, com mais de oito milhões de habitantes, Nova Iorque precisava de um programa de reflorestamento urbano para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e melhorar a qualidade de vida da sua população. Por essa razão, o ex-prefeito da "Big Apple", Michael Bloomberg, anunciou em 2007 a meta de plantar 1 milhão de árvores até 2017, por meio do projeto MillionTreesNYC.
Contudo, o objetivo já foi alcançado no dia 3 de novembro, quando um garoto de oito anos plantou a árvore de número um milhão, no bairro do Bronx.
De acordo com informações da prefeitura, o Bronx recebeu 280 mil mudas; o Brooklyn, 185 mil; Manhattan, 75 mil; Queens, 285 mil; e Staten Island, outras 175 mil. A cidade teve um acréscimo de 20% na área florestada dentro do município.
“As árvores fazem muito. Elas criam sombras, então você não tem o sol aquecendo diretamente o chão e criando os efeitos das ilhas de calor. O crescimento das mudas também tem um grande impacto no armazenamento de carbono”, explicou ao The New York Times Denise Hoffman, diretora do programa de arquitetura da Universidade da Cidade de Nova Iorque.

Locais de plantio

As mudas foram plantadas em parques, calçadas e nos jardins de casas e empresas. Órgãos municipais, com o apoio de voluntários, manterão as mudas limpas, livres das ações de vândalos e de animais domésticos.
A verba dos sistemas de manutenção é de US$ 6,1 milhões, mas, para reduzir os custos, a administração pública planeja uma nova campanha, “Ame uma árvore”, que incentivará a população a adotar árvores do bairro e se responsabilizar pelo seu cuidado.

Fonte: EcoD

Centro Ecológico Ipê completa 30 anos de atividade

Verde que te quero verde

Foto: Divulgação/CR

Oficinas técnicas do CAE
Foto: Divulgação/CR

Anos 80, período de efervescência no meio rural, da chamada Revolução Verde e da Ditadura Militar, surgia o Projeto Vacaria, atual Centro Ecológico Ipê, que completa 30 anos. Desde a fundação, em janeiro de 1985, trabalha para viabilizar ações sustentáveis na produção agrícola, adotando tecnologias alternativas, visando a preservação ambiental e a justiça social.
O trabalho resgata o manejo da biodiversidade e a tradição alimentar, estimula a organização de agricultores e consumidores. Visa também o desenvolvimento de mercados para produtos ecológicos, à formulação e a criação de políticas públicas que incentivem a agricultura sustentável.
A ação acontece por meio de visitas, reuniões, cursos e oficinas de capacitação e planejamento. O Centro Ecológico assessora organizações de agricultores familiares a produção, processamento e comercialização de alimentos.

Parceria
As parcerias frutificaram na forma de Associações de Agricultores Ecologistas (AAEs). Essas instituições se caracterizam pela prática da agricultura ecológica, por estarem organizadas em pequenos grupos, pela industrialização artesanal e por buscarem canais alternativos para a comercialização da produção.
Em 1991, o projeto Vacaria passa a se denominar Centro de Agricultura Ecológica Ipê (Cae/Ipê), caracterizando nova fase, onde o foco passa a ser menos a unidade produtiva da instituição e mais o acompanhamento às AAEs.
Em 1997, nova modificação. O trabalho se caracteriza por ir além da produção ecológica e vincula-se a ecologização da propriedade como um todo, do indivíduo que nela trabalha e das relações sociais nas quais está inserido. Assim o Centro de Agricultura Ecológica Ipê passa a se denominar de Centro Ecológico Ipê.

Consumidor
A partir de 1999, o Centro Ecológico se envolve também com o estímulo à formação de cooperativas de consumidores, a partir da percepção que a participação ativa dos consumidores é condição indispensável para o desenvolvimento desse trabalho.
A trajetória tem feito com que o Centro Ecológico colabore como interlocutor e referência na atividade; no surgimento e na qualificação de iniciativas em agricultura limpa, desenvolvidas no Brasil e no mundo, beneficiando o setor com permanente intercâmbio.

Atuação
O Centro Ecológico concentra sua atuação na Serra e no Litoral Norte. Cada uma das regiões possui características socioambientais diferenciadas, o que contribui para alimentar a reflexão sobre os princípios da agricultura ecológica e sua forma de operacionalização em contextos específicos.

Maria José Bocchese Guazzelli
A história do Centro Ecológico de Ipê está diretamente ligada à engenheira agrônoma Maria José Guazzelli, 60 anos. Em 1984 começou a coordenar o Centro Ecológico (antigo Centro Demonstrativo e de Treinamento em Agricultura Ecológica ou projeto Vacaria). Natural de Antonio Prado, é formada pela Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Na década de 80, participou da elaboração da Lei dos Agrotóxicos (7747/82) e concluiu o curso superior de Alimentação de Animais Domésticos, no Institut National Agronomique  Paris-Grignon, Paris, França. É coautora e tradutora de diversos livros. Foi docente, treinou agrônomos e técnicos agrícolas e ocupou diversos cargos públicos.
Correio Riograndense - O que motivou a senhora a incentivar a produção ecológica?
Maria José Guazzelli - Tinha lido e convivido com a produção ecológica quando morei na França, no final dos anos 70 e na época da faculdade. Quase na mesma época tive contato com José Lutzemberg e convive com agricultores ecológicos na Europa. Enquanto isso, no Rio Grande do Sul a Assembleia Legislativa discutia a lei dos Agrotóxicos. Quando a gente, na Assembleia, falava que era possível produzir sem químicos, a resposta é que era impossível a produção de alimentos sem veneno. Aí surgiu a ideia, no começo dos anos 80, de demonstrar na prática que era possível. Essa é a origem do que é o Centro Ecológico. Foi quando um grupo de técnicos disse que faria e   mostrou que se poderia para trabalhar com isso.
CR - E como foi começar?
Guazzelli -Tínhamos à disposição uma área em comodato. No início, tinha muito ceticismo de todos, do serviço de extensão e do poder público. Na medida conseguimos mostrar algumas práticas, em parceria com a Pastoral da Juventude Rural, por meio do padre Schio, o projeto ficou mais próximo dos agricultores. Essas primeiras famílias começaram a produzir, sempre trocando informações e experiências. Isso já era metade dos anos 80.
CR – Por que o Projeto Vacaria?
Guazzelli - Ipê pertencia ao município de Vacaria. Com a emancipação, em 1989, a primeira administração municipal encampou a ideia. E ainda trouxe a Emater, com a finalidade de implantar a agricultura ecológica. Aí começamos a trabalhar junto com o técnico agrícola Delvino Magro (já falecido). “Esse embrião cresceu. E em Antônio Prado, padre Schio atraiu jovens e outros padres, como o pe Remi Casagrande.
CR - E essa caminhada, olhar para trás e ver tantas conquistas, por vezes virando o jogo, o que representa para você?
Guazzelli – É uma satisfação muito grande, mas ainda tem uma grande caminhada pela frente. É uma alegria porque vejo concretizado aquilo que acreditava - os jovens produtores dando sequência ao projeto em suas propriedades. Esse grupo conseguiu encarar. Com isso, consegue-se comprar produtos ecológicos da Serra e Litoral em vários lugares do estado. Começou com aquele embrião, evoluimos muito, mas ainda tem muito para avançar.
CR - Em termos de legislação, qual a influência na criação de novas leis?
Guazzelli – No Brasil, participamos de comissões e grupos que trabalham nas políticas federais em relação à agroecologia. Ipê foi o primeiro município brasileiro a instituir que 40% dos alimentos da merenda escolar fossem oriundos da produção ecológica. Conseguimos muito em nível de estado, espacialmente com o apoio da ex-deputada Marisa Formolo, que também dinamizou a agroecologia dentro da Assembleia Legislativa.
CR - Qual a maior dificuldade para que se possa avançar mais na questão da produção e consumo?
Guazzelli - A maior dificuldade é mudar a forma de pensar. Não é a questão técnica. É na família, com quem se decide que há dificuldade. Outra coisa é o desequilíbrio nas verbas. Por exemplo, as grandes indústrias de venenos e adubos estão constantemente com propagandas, afirmando que sem seus produtos não dá para produzir. O extencionista, basicamente, e grande parte das cooperativas trabalham assim. São poucas as que atuam só com produtos ecológicos orgânicos. É um jogo de forças muito desequilibrado. Mesmo assim, tem havido mudanças significativas, porque a questão da saúde é um problema na área rural, o envenenamento e a intoxicação é realidade. Isso ajuda a abrir os olhos. Outra questão é a capacidade de retorno financeiro que dá tranquilidade a o produtor.

Redação Jornal Correio Riograndense

http://jornalcr.com.br/2015/noticias/especial/16-11-2015/verde-que-te-quero-verde

Você já ouviu falar de psicologia ambiental?

Você já ouviu falar de psicologia ambiental?

Arenização no bioma pampa - Programa Rio Grande Rural

Alguns solos do bioma pampa são frágeis. Os solos arenosos sofrem com a ação dos ventos e do mau manejo. O resultado desta combinação é o aumento de extensas áreas de areia. A recuperação destas áreas é difícil e demorada. Prevenir ainda é o melhor remédio.
Jornalista Alciane Baccin
Cinegrafista José Cabral
Manoel Viana - RS

Conheça algumas PANCs - Plantas Alimentícias Não Convencionais (Minutos ...

Produção de fisális conquista cada vez mais espaço no país

A frutinha arredondada de sabor doce e levemente ácido tem ganhado mercado no Brasil. O nome científico é phisalis e popularmente, ela é conhecida como camapu, joá-de-capote, curuputi e muitos outros nomes, dependendo da região do país.

A fruta é rica em vitamina C. O agricultor Antonio Silva resolveu investir R$ 15 mil na plantação de 700 pés da fruta no município de Santa Teresa, noroeste do Espírito Santo. Ele é o único produtor da região, mas garante que fez bom negócio. “A fruta tem bom potencial de mercado, facilidade de cultivo e boa produtividade. Vários produtos podem ser beneficiados com ela”, garante.

Antonio vende o quilo de fisális por R$ 50. A produção do agricultor é de 400 quilos a cada quatro meses e além de poder ser consumida in natura, a fisális também pode ser utilizada para fazer sucos, sorvetes e até bolos.

Confira uma receita de bolo:

Ingredientes

3 ovos

3 colheres (sopa) manteiga

1 xícara (chá) açúcar

1 xícara (chá) suco de fisális

1 xícara (chá) geleia de fisális

2 xícaras (chá) farinha de trigo

1 colher (chá) fermento em pó

Modo de preparo

Coloque os ovos, a manteiga, o açúcar e o suco de fisális no liquidificador e bata por um minuto. Depois acrescente a farinha de trigo e bata mais um pouco. Acrescente a geleia e bata novamente. Por último, acrescente o fermento e bata por mais 30 segundos.

Pode ser assado em forma de confeiteiro ou de empada. Uma colher a mais da geleia deve decorar o bolinho.

Leve ao forno por 20 minutos na temperatura de 130 graus e está pronto. A massa fica saborosa, leve e o recheio garante um sabor delicioso. A receita serve 12 pessoas.

FONTE: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2011/06/producao-de-fisalis-conquista-cada-vez-mais-espaco-no-pais.html

#Hortas Urbanas conquistando Porto Alegre!

Em condomínio de alto padrão em Porto Alegre, comecei assessoria na implementação de horta. Iniciamos coletando amostra do solo para análise em laboratório e a troca de ideias. São 4 vizinhos que construíram os canteiros e um já começou a plantar  ( foto abaixo).
Já entreguei o relatório com manual de recomendações para cultivo, agora é mão na massa.
Será implementado uma composteira junto a horta, para produção de humus! 
Horta, bom para o corpo e bom para a mente!
 Sucesso!

Com o avanço das cidades, o verde surge nas janelas de prédios, em quintais, em cantinhos de escolas e até em áreas públicas. O homem urbano não perdeu o contato com a natureza. Ele ocupa pequenos espaços para plantar hortaliças, ervas medicinais e até frutas orgânicas. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária de SC (Epagri), são necessários de 6 a 10 m² de horta/pessoa. Para uma família de cinco pessoas é suficiente uma horta de 50 m².

Instalação e Manejo da Horta

A escolha do local está vinculada a disponibilidade de sol, água, condições de terreno e proteção de ventos fortes e frios. Poderá ser implementada em área retangular, cercada com alambrado e com um portão de acesso. Deve-se observar que o acesso das crianças a horta não deve oferecer risco algum de acidentes.

Critérios para escolha do local para implantação da Horta

Local Ensolarado: as hortaliças são plantas de crescimento rápido, mas precisam de muita luz para crescer sadias e rapidamente.

Local próximo à água: água de boa qualidade e abundante é muito importante para a horta.

Terreno bem drenado: as raízes das hortaliças respiram em terrenos compactados ou encharcados a quantidade de ar disponível no solo é insuficiente para a respiração das raízes, atrasando o crescimento e ocasionando em muitos casos o aparecimento de doenças nas raízes.

Composição do solo: analisando o solo, encontramos 4 elementos (argila, areia, a e matéria orgânica).

Local protegido: mesmo as plantas que vegetam na época fria, não apreciam ventos fortes e frios: o vento além de estragar folhas e frutos, aumenta muito o consumo de água.

vizinho que
 já plantou

Cultura de abelhas sem ferrão

Na Zona Sul do estado, um agricultor cuida das abelhas sem ferrão. Além do instinto de preservar a espécie de abelhas mirim, seu Lübke, no município de Turuçu é referência na meliponicultura e sua propriedade recebe visitas de estudantes, produtores, técnicos e pesquisadores que querem aprender mais sobre o assunto.


Reportagem: Marco Medronha
Imagens: Fernando Veríssimo
Edição: Marco Medronha

HORTAS URBANAS invadem as cidades

Que tal uma horta, quer uma ajuda em PORTO ALEGRE.... Entre em contato conosco

agropanerai@gmail.com

A urgência de uma ecologia integral

10/11/2015

Uma das afirmações básicas do novo paradigma científico e civilizatório é o reconhecimento da inter-retro-relação de todos com todos, constituindo a grande rede terrenal e cósmica da realidadade. Coerentemente a Carta da Terra, um dos documentos fundamentais desta visão das coisas, afirma: ”Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções includentes”(Preâmbulo, 3).

O Papa Francisco em sua encíclicas sobre O cuidado da Casa Comum se associa a esta leitura e sustenta que “pelo fato de que tudo está intimamente relacionado e que os problemas atuais requerem um olhar que leve em conta todos os aspectos da crise mundial”(n.137) se impõe uma reflexão sobre a ecologia integral pois só ela dá conta dos problemas da atual situação do mundo. Esta interpretação integral e holística ganha uma reforçao inestimável dada a autoridade com que se reveste a figura do Papa e a natureza de sua encíclica, dirigida a toda a humanidade e a cada um de seus habitantes. Não se trata mais apenas da relação do desenvolvimento com a natureza mas do ser humano para com a Terra como um todo e com os bens e serviço naturais,os únicos que podem sustentar as condições físicas, químicas e biológicas da vida e garantir um futuro para a nossa civilização.

O tempo é urgente e corre contra nós. Por isso, todos os saberes devem ser ecologizados, vale dizer, postos em relação entre si e orientados para o bem da comunidade de vida. Igualmente todas as tradições espirituais e religiosas são convocadas a despertarem a consciência da humanidade para a sua missão de ser a cuidadora dessa herança sagrada recebida do universo e do Criador que é a Terra viva, a única Casa que temos para morar. Junto com a inteligência intelectual deve vir a inteligência sensível e cordial e mais que tudo a inteligência espiritual, pois é ela que nos relaciona diretamente com o Criador e com o Cristo ressuscitado que estão fermentando dentro da criação, levando-a junto conosco para a sua plenitude em Deus (nn.100; 243).

O Papa cita o comovente final da Carta da Terra que resume bem a esperança que deposita em Deus e no empenho dos seres humanos:”Que nosso tempo seja lembrado pelo despertar de um nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, pela intensificação da luta pela justiça e pela paz e pela alegre celebração da vida”(n. 207).

Uma outra notável contribuição nos vem do conhecido psicanalista Carlos Gustavo Jung (1875-1961) que em sua psicologia analítica deu grande importância à sensibilidade e submeteu a duras críticas o cientifismo moderno. Para ele a psicologia não possuía fronteiras, entre cosmos e vida, entre biologia e espírito, entre corpo e mente, entre consciente e inconsciente, entre individual e coletivo. A psicologia tinha que ver com a vida em sua totalidade, em sua dimensão racional e irracional, simbólica e virtual, individual e social, terrenal e cósmica e em seus aspectos sombrios e luminosos.

Sabia articular todos saberes disponíveis, descobrindo conexões ocultas que revelavam dimensões surpreendentes da realidade. Conhecido foi o dialogo em 1924-1925 que Jung manteve com um indígena da tribo Pueblo no Novo México nos USA. Este indígena achava que os brancos eram loucos. Jung lhe perguntou por que os brancos seriam loucos? Ao que o indígena respondeu:”Eles dizem que pensam com a cabeça”. “Mas é claro que pensam com a cabeça” retrucou Jung. “Como vocês pensam”? – arrematou. E o indígena, surpreso, respondeu: ”Nós pensamos aqui” e apontou para o coração (Memórias, Sonhos, Reflexões, p. 233).

Esse fato transformou o pensamento de Jung. Entendeu que o homem moderno havia conquistado o mundo com a cabeça mas que havia perdido a capacidade de pensar e sentir com o coração e de viver através da alma. A mesma crítica fez o Papa quando esteve na ilha italiana de Lampeduza onde centenas de refugiados se haviam afogado. “Desaprendemos a sentir e a chorar.”

Logicamente não se trata de abdicar da razão – o que seria uma perda para todos – mas de recusar o estreitamento de sua capacidade de compreender. É preciso considerar o sensível e o cordial como elementos centrais no ato de conhecimento. Eles permitem captar valores e sentidos presentes na profundidade do senso comum. A mente é sempre incorporada, portanto, sempre impregnada de sensibilidade e não apenas cerebrizada.

Em suas Memórias diz: ”há tantas coisas que me repletam: as plantas, os animais, as nuvens, o dia, a noite e o eterno presente nos homens. Quanto mais me sinto incerto sobre mim mesmo, mais cresce em mim o sentimento de meu parentesco com o todo”( p. 361).

O drama do homem atual é ter perdido a capacidade de viver um sentimento de pertença, coisa que as religiões sempre garantiam. O que se opõe à religião não é o ateísmo ou a negação da divindade. O que se opõe é a incapacidade de ligar-se e religar-se com todas as coisas. Hoje as pessoas estão desenraizadas, desconectadas da Terra e da anima que é a expressão da sensibilidade e da espiritualidade.

Se não resgatarmos hoje a razão sensível que é uma dimensão essencial da alma, dificilmente nos movemos para respeitar o valor intrínseco de cada ser, amar a Mãe Terra com todos os seus ecossistemas e vivermos a compaixão com os sofredores da natureza e da humanidade.

Leonardo Boff, colunista do JB on line e escritor

Nutricionista explica os benefícios de cada ingrediente do suco verde

Extraído do blog barra de cereal

Autoria: Jornalista Aline Mendes

Foto: Divulgação
Apreciado pelas celebridades, o suco verde é famoso por conter propriedades antioxidantes benéficas ao organismo. Ajuda a diminuir a ação dos radicais livres e a liberar as toxinas, que muitas vezes são acumuladas pela alimentação inadequada, estresse, poluição etc.
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Conforme a nutricionista Ana Carolina Bragança, da Clínica Nutrissoma, a bebida é utilizada nas dietas de desintoxicação, que têm a finalidade de promover a renovação do funcionamento fisiológico do aparelho digestivo, aumentando a vitalidade e a energia, melhorando a circulação, reforçando as defesas do organismo, retardando o envelhecimento e auxiliando na perda de peso.

O suco verde pode ser feito a partir de combinações específicas de frutas ricas em antioxidantes, alimentos termogênicos, vegetais verdes com propriedades diuréticas, fibras e alimentos com excelentes fontes sais minerais. Para o efeito de emagrecimento, a ingestão  precisa ser associada a uma alimentação saudável e exercícios físicos.
Ana Carolina Bragança explica cada um dos ingredientes do suco verde que tomo todos os dias. A receita eu já postei aqui, lembram?

DESVENDANDO O SUCO VERDE
2 FOLHAS DE COUVE, 1 PUNHADO DE SALSINHA, 1 PUNHADO DE HORTELÃ E 2 PEDAÇOS DE AIPO


Ricos em clorofila, destacam-se entre as demais hortaliças por serem ricos em vitamina C, importante para proteger o sistema imunológico e reduzir sintomas de resfriado. A vitamina C, por prevenir os danos causados pelos radicais livres, pode estar associada à redução da gravidade de condições inflamatórias, como a asma, osteoartrite e artrite reumatoide. Também tem efeito benéfico na promoção da saúde cardiovascular.
São também fonte de vitamina A, um antioxidante flavanóide natural, também necessária para a manutenção saudável das membranas mucosas e da pele e essencial para a visão.
Além disso, esses vegetais verdes se destacam também por serem excelentes fonte de minerais como potássio, sódio, cálcio, manganês e magnésio. O potássio, por sua vez, é um importante componente das células e fluidos do corpo que ajuda a controlar a taxa cardíaca e a pressão arterial.
1 MAÇÃ VERMELHA COM CASCA


A ingestão de frutas sempre está relacionada a hábitos saudáveis , e a maçã é rica em nutrientes essenciais para o nosso organismo. Reduz o colesterol, diminui a retenção hídrica e combate os radicais livres.

1 PIMENTA VERMELHA


É um excelente alimento termogênico, ou seja, faz o corpo elevar a temperatura corporal, promovendo maior queima de energia, inclusive aquela armazenada na forma de gordura. Ela possui uma substância chamada capsaicina, que, além de promover ardência ao seu sabor, promove a melhora da circulação sanguínea, auxiliando na prevenção das doenças cardiovasculares. Contém poucas calorias e é fonte de vitaminas A, C e do complexo B.

1 PEDAÇO DE GENGIBRE

Foto: Divulgação
É um alimento termogênico, rico em vitaminas, anti-inflamatório, digestivo, tem efeitos contra resfriados, tosse, bronquites, asma, rouquidão, inflamações de garganta.

1 LIMÃO


É uma fruta rica em vitamina C, complexo B e sais minerais (fósforo, cálcio e ferro).

200MLDE ÁGUA DE COCO OU ÁGUA MINERAL


A água de coco é mais indicada que a água mineral, por ser mais rica em minerais. O potássio é o eletrólito mais abundante na água de coco, mas quantidades significativas de sódio, cálcio, magnésio, cloreto, zinco, manganês, ferro e cobre também são observadas. É uma bebida relativamente pouco calórica, destaca-se ainda sua propriedade diurética, seu potencial antioxidante, e em alguns estudos cita-se inclusive sua ação protetora contra tumores malignos.

1 COLHER DE CHIA E 1 COLHER DE LINHAÇA


Por serem ricas em fibras, quando hidratadas, têm a capacidade de formar gel no estômago, auxiliando na manutenção da saciedade, e consequentemente, auxiliando as dietas de emagrecimento. Além disso, possuem ácidos omega 3 e 6.

RECOMENDAÇÕES
- Não substituir o almoço e o jantar pelo suco verde.
- Não é recomendado para quem sofre de gastrite ou outros distúrbios gástricos. Embora os ingredientes sejam benéficos ao organismo,  são irritantes para a mucosa gástrica (camada que reveste o estômago) e podem agravar o problema.

ARBORIZAÇÃO URBANA: IMPORTÂNCIA E ASPECTOS JURÍDICOS

Praça na cidade de NOVA PRATA RS

Ultimamente temos observado que está aumentando na população a preocupação em relação ao meio ambiente urbano e a qualidade de vida de nossas cidades.

 Fala-se muito em áreas verdes e arborização, mas o que significam e qual a relação que há entre si? Especificamente, qual é a importância da arborização e quais são seus aspectos jurídicos? É o que tentaremos analisar.

Arborizar quer dizer plantar ou guarnecer de árvores um local. Por sua vez arborização é o efeito de arborizar. Porém, quando pronunciamos estas palavras tem-se a impressão, a primeira vista, de que estamos nos referindo a uma região rural, mas estes termos são muito mais utilizados em áreas urbanas do que nas rurais.

A arborização urbana é caracterizada principalmente pela plantação de arvores de porte em praças, parques, nas calçadas de vias públicas e nas alamedas e se constitui hoje em dia uma das mais relevantes atividades da gestão urbana, devendo fazer parte dos planos, projetos e programas urbanísticos das cidades.

Todo o complexo arbóreo de uma cidade, quer seja plantado ou natural, compõe em termos globais a sua área verde. Todavia, costuma-se excluir a arborização ao longo das vias públicas como integrante de sua área verde, por se considerar acessória e ter objetivos distintos, já que as áreas verdes são destinadas principalmente à recreação e ao lazer e aquela tem a finalidade estética, de ornamentação e sombreamento (José Afonso da Silva. Direito Urbanístico Brasileiro, 2. ed. São Paulo. Malheiros, 1997, pg247-248).

Praça na cidade de NOVA PRATA RS

Isto se deve também ao fato de que a legislação de uso e parcelamento do solo (Lei 6766/79) obrigar aos loteamentos apenas a destinar uma área verde para praças, silenciando-se sobre arborização das ruas.

Outros ainda afirmam que falta de permeabilidade em vista das calçadas, descaracteriza esta forma de arborização como área verde.

Realmente se analisarmos apenas pelas suas finalidades principais, são distintas, mas se analisarmos do ponto de vista ambiental, podemos concluir que as árvores existentes ao logo das vias públicas não podem ser excluídas do complexo de áreas verdes da cidade, pois apesar de estarem dispostas de forma linear ou paralela, constituem-se muitas vezes em uma “massa verde contínua”, propiciando praticamente os mesmos efeitos das áreas consideradas como verdes das praças e parques.

Ademais, normalmente estas árvores estão protegidas pela legislação municipal contra cortes, de forma que sua localização acaba sendo perene, fortalecendo o entendimento de que compõem efetivamente a “massa verde urbana”.

Depredação na av. Romeu Samarani em PORTO ALEGRE

Além disso, este tipo de arborização tem a finalidade de propiciar um equilíbrio ambiental entre as áreas construídas e o ambiente natural alterado. Para nós toda a vegetação existente na cidade deve ser considerada como área verde, inclusive as árvores de porte que estão nos quintais, ou seja em áreas particulares. Não são áreas verdes da cidade? Evidente que são, pois também estão sob fiscalização do Poder Público, por força do contexto jurídico atual que as protege.  Em suma, toda vegetação ou árvore isolada, quer seja ela pública ou particular, ou de qualquer forma de disposição que exista na cidade, constitui a “massa verde urbana”, por conseqüência a sua área verde.

Aliás, há divergências até quanto a forma de se obter o índice área verde/habitante, pois alguns utilizam em seus cálculos somente as áreas públicas, enquanto outros toda a “massa verde” da cidade. Para nós, deve-se considerar as áreas verdes particulares (quintais e jardins), que muitas vezes são visivelmente maiores que as públicas. Assim, quando falamos em áreas verdes, estamos englobando também as áreas onde houve processo de arborização público ou particular, sem exceção.

Atualmente, as áreas verdes ou espaços verdes são essenciais a qualquer planejamento urbano, tanto que na carta de Atenas há recomendação para sua criação em bairros residenciais, bem como essas áreas devem ser definidas claramente que são para recreação, escolas, parques infantis, para jogos de adolescentes e outros, sempre para uso comunitário.

Além das destinações citadas, as áreas verdes têm outras funções importantes tais como: higiênica, paisagística, estética, plástica, de valorização da qualidade de vida local, de valorização econômica das propriedades ao entorno etc. Em termos de Direito Urbanístico o art. 22 da Lei 6766/79- Lei do Parcelamento do Solo- impõe para o registro de parcelamento a constituição e integração ao domínio público das vias de comunicação, praças e os espaços livres. Nestes últimos estão incluídas as áreas verdes. Pelo art. 23 da citada lei, os espaços livres- entre eles as áreas verdes, como dito- passam a integrar o domínio público do município e em muitos deles as leis de parcelamento do solo determinam que nos projetos de loteamento sejam destinadas percentuais do imóvel a áreas verdes.

Depredação na av. Romeu Samarani em PORTO ALEGRE

Assim, os espaços verdes ou áreas verdes, incluindo-se aí as árvores que ladeiam as vias públicas fruto da arborização urbana, também por serem seus acessórios que devem acompanhar o principal, são bens públicos de uso comum do povo, nos termos do art. 66 do Código Civil, estando à disposição da coletividade, o que implica na obrigação municipal de gestão, devendo o poder público local cuidar destes bens públicos de forma a manter a sua condição de utilização.

A arborização é essencial a qualquer planejamento urbano e tem funções importantíssimas como: propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constituir fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico, valorizar a qualidade de vida local, assim como economicamente as propriedades ao entorno.

Além disso é fator educacional. Funções estas também presentes nos parques e praças. Ademais, por se constituírem em muitos casos em redutos de espécies da fauna e flora local, até com espécies ameaçadas de extinção, as árvores e áreas verdes urbanas tornam-se espaços territoriais importantíssimos em termos preservacionistas, o que aumenta ainda mais sua importância para a coletividade, agregando-se aí também o fator ecológico.

Estas funções e características  reforçam seu caráter de bem difuso, ou seja de todos, afinal o meio ambiente sadio é um direito de todo cidadão (art.225, Constituição Federal).

Aliás, por se tratar de uma atividade de ordem pública imprescindível ao bem estar da população, nos termos dos arts.30,VIII, 183 e 183 da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), cabe ao Poder Público municipal em sua política de desenvolvimento urbano, entre outras atribuições, criar, preservar e proteger as áreas verdes da cidade, mediante leis específica, bem como regulamentar o sistema de arborização. Disciplinar a poda das árvores e criar viveiros municipais de mudas, estão entre as providências específicas neste sentido, sem contar na importância de normas sobre o tema no plano diretor, por exemplo.

Depredação na av. Romeu Samarani em PORTO ALEGRE

Além disso, a legislação urbanística municipal pode e deve incentivar ao particular a conservação de áreas verdes em sua propriedade, assim como incentivar a sua criação e manutenção, possibilitando inclusive desconto no IPTU ao proprietário que constitui ou mantém áreas verdes no seu imóvel, como já ocorrem em algumas cidades. Oportuno lembrar ainda Hely Lopes Meirelles quando diz que entre as atribuições urbanísticas estão as composições estéticas e as paisagísticas da cidade (Direito Municipal Brasileiro. Malheiros. 9ª edição. 1997. pg382), nas quais se inclui perfeitamente a arborização.

Por sua vez, quem destrói ou danifica, lesa ou maltrata, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedades privadas alheias, comete crime ambiental penalizado nos termos do art.49, da Lei 9.605/98.

Portanto, pela condição jurídica de bem comum do povo as áreas verdes naturais ou arborizadas podem e devem ser protegidas legalmente pela coletividade através das associações de bairro por meio da ação civil pública (Lei 7347/85), ou pelo Ministério Público, ou ainda pelo cidadão através da ação popular (Lei 4717/65).

Afinal, por sua importância sócio-ambiental representam valores inestimáveis aos cidadãos, bem como às empresas que nada mais são do que a extensão de nossas atividades e conseqüentemente de nossos anseios e bem estar.

ANTÔNIO SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
Criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com.br)

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Obs. contéudo do artigo publicado em A Tribuna de Santos/ SP. 16.11.01; Gazeta Mercantil (Legal & Juris.)- 28.11.01; Revista Jurídica- Bahia- novembro/ 2001; Revista Meio Ambiente Industrial- SP- nov./dez. 2001;  Correio Braziliense- Direito & Justiça- 04.03.02 etc.