Arborização Urbana

SEGUNDA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2015

ARBORIZAÇÃO URBANA: IMPORTÂNCIA E ASPECTOS JURÍDICOS

Praça na cidade de NOVA PRATA RS
Ultimamente temos observado que está aumentando na população a preocupação em relação ao meio ambiente urbano e a qualidade de vida de nossas cidades.
 Fala-se muito em áreas verdes e arborização, mas o que significam e qual a relação que há entre si? Especificamente, qual é a importância da arborização e quais são seus aspectos jurídicos? É o que tentaremos analisar.
Arborizar quer dizer plantar ou guarnecer de árvores um local. Por sua vez arborização é o efeito de arborizar. Porém, quando pronunciamos estas palavras tem-se a impressão, a primeira vista, de que estamos nos referindo a uma região rural, mas estes termos são muito mais utilizados em áreas urbanas do que nas rurais.
A arborização urbana é caracterizada principalmente pela plantação de arvores de porte em praças, parques, nas calçadas de vias públicas e nas alamedas e se constitui hoje em dia uma das mais relevantes atividades da gestão urbana, devendo fazer parte dos planos, projetos e programas urbanísticos das cidades.
Todo o complexo arbóreo de uma cidade, quer seja plantado ou natural, compõe em termos globais a sua área verde. Todavia, costuma-se excluir a arborização ao longo das vias públicas como integrante de sua área verde, por se considerar acessória e ter objetivos distintos, já que as áreas verdes são destinadas principalmente à recreação e ao lazer e aquela tem a finalidade estética, de ornamentação e sombreamento (José Afonso da Silva. Direito Urbanístico Brasileiro, 2. ed. São Paulo. Malheiros, 1997, pg247-248).
Praça na cidade de NOVA PRATA RS
Isto se deve também ao fato de que a legislação de uso e parcelamento do solo (Lei 6766/79) obrigar aos loteamentos apenas a destinar uma área verde para praças, silenciando-se sobre arborização das ruas.
Outros ainda afirmam que falta de permeabilidade em vista das calçadas, descaracteriza esta forma de arborização como área verde.
Realmente se analisarmos apenas pelas suas finalidades principais, são distintas, mas se analisarmos do ponto de vista ambiental, podemos concluir que as árvores existentes ao logo das vias públicas não podem ser excluídas do complexo de áreas verdes da cidade, pois apesar de estarem dispostas de forma linear ou paralela, constituem-se muitas vezes em uma “massa verde contínua”, propiciando praticamente os mesmos efeitos das áreas consideradas como verdes das praças e parques.
Ademais, normalmente estas árvores estão protegidas pela legislação municipal contra cortes, de forma que sua localização acaba sendo perene, fortalecendo o entendimento de que compõem efetivamente a “massa verde urbana”.
Depredação na av. Romeu Samarani em PORTO ALEGRE
Além disso, este tipo de arborização tem a finalidade de propiciar um equilíbrio ambiental entre as áreas construídas e o ambiente natural alterado. Para nós toda a vegetação existente na cidade deve ser considerada como área verde, inclusive as árvores de porte que estão nos quintais, ou seja em áreas particulares. Não são áreas verdes da cidade? Evidente que são, pois também estão sob fiscalização do Poder Público, por força do contexto jurídico atual que as protege.  Em suma, toda vegetação ou árvore isolada, quer seja ela pública ou particular, ou de qualquer forma de disposição que exista na cidade, constitui a “massa verde urbana”, por conseqüência a sua área verde.

Aliás, há divergências até quanto a forma de se obter o índice área verde/habitante, pois alguns utilizam em seus cálculos somente as áreas públicas, enquanto outros toda a “massa verde” da cidade. Para nós, deve-se considerar as áreas verdes particulares (quintais e jardins), que muitas vezes são visivelmente maiores que as públicas. Assim, quando falamos em áreas verdes, estamos englobando também as áreas onde houve processo de arborização público ou particular, sem exceção.
Atualmente, as áreas verdes ou espaços verdes são essenciais a qualquer planejamento urbano, tanto que na carta de Atenas há recomendação para sua criação em bairros residenciais, bem como essas áreas devem ser definidas claramente que são para recreação, escolas, parques infantis, para jogos de adolescentes e outros, sempre para uso comunitário.
Além das destinações citadas, as áreas verdes têm outras funções importantes tais como: higiênica, paisagística, estética, plástica, de valorização da qualidade de vida local, de valorização econômica das propriedades ao entorno etc. Em termos de Direito Urbanístico o art. 22 da Lei 6766/79- Lei do Parcelamento do Solo- impõe para o registro de parcelamento a constituição e integração ao domínio público das vias de comunicação, praças e os espaços livres. Nestes últimos estão incluídas as áreas verdes. Pelo art. 23 da citada lei, os espaços livres- entre eles as áreas verdes, como dito- passam a integrar o domínio público do município e em muitos deles as leis de parcelamento do solo determinam que nos projetos de loteamento sejam destinadas percentuais do imóvel a áreas verdes.
Depredação na av. Romeu Samarani em PORTO ALEGRE
Assim, os espaços verdes ou áreas verdes, incluindo-se aí as árvores que ladeiam as vias públicas fruto da arborização urbana, também por serem seus acessórios que devem acompanhar o principal, são bens públicos de uso comum do povo, nos termos do art. 66 do Código Civil, estando à disposição da coletividade, o que implica na obrigação municipal de gestão, devendo o poder público local cuidar destes bens públicos de forma a manter a sua condição de utilização.
A arborização é essencial a qualquer planejamento urbano e tem funções importantíssimas como: propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constituir fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico, valorizar a qualidade de vida local, assim como economicamente as propriedades ao entorno.
Além disso é fator educacional. Funções estas também presentes nos parques e praças. Ademais, por se constituírem em muitos casos em redutos de espécies da fauna e flora local, até com espécies ameaçadas de extinção, as árvores e áreas verdes urbanas tornam-se espaços territoriais importantíssimos em termos preservacionistas, o que aumenta ainda mais sua importância para a coletividade, agregando-se aí também o fator ecológico.
Estas funções e características  reforçam seu caráter de bem difuso, ou seja de todos, afinal o meio ambiente sadio é um direito de todo cidadão (art.225, Constituição Federal).
Aliás, por se tratar de uma atividade de ordem pública imprescindível ao bem estar da população, nos termos dos arts.30,VIII, 183 e 183 da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), cabe ao Poder Público municipal em sua política de desenvolvimento urbano, entre outras atribuições, criar, preservar e proteger as áreas verdes da cidade, mediante leis específica, bem como regulamentar o sistema de arborização. Disciplinar a poda das árvores e criar viveiros municipais de mudas, estão entre as providências específicas neste sentido, sem contar na importância de normas sobre o tema no plano diretor, por exemplo.
Depredação na av. Romeu Samarani em PORTO ALEGRE
Além disso, a legislação urbanística municipal pode e deve incentivar ao particular a conservação de áreas verdes em sua propriedade, assim como incentivar a sua criação e manutenção, possibilitando inclusive desconto no IPTU ao proprietário que constitui ou mantém áreas verdes no seu imóvel, como já ocorrem em algumas cidades. Oportuno lembrar ainda Hely Lopes Meirelles quando diz que entre as atribuições urbanísticas estão as composições estéticas e as paisagísticas da cidade (Direito Municipal Brasileiro. Malheiros. 9ª edição. 1997. pg382), nas quais se inclui perfeitamente a arborização.
Por sua vez, quem destrói ou danifica, lesa ou maltrata, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedades privadas alheias, comete crime ambiental penalizado nos termos do art.49, da Lei 9.605/98.
Portanto, pela condição jurídica de bem comum do povo as áreas verdes naturais ou arborizadas podem e devem ser protegidas legalmente pela coletividade através das associações de bairro por meio da ação civil pública (Lei 7347/85), ou pelo Ministério Público, ou ainda pelo cidadão através da ação popular (Lei 4717/65).
Afinal, por sua importância sócio-ambiental representam valores inestimáveis aos cidadãos, bem como às empresas que nada mais são do que a extensão de nossas atividades e conseqüentemente de nossos anseios e bem estar.
ANTÔNIO SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
Criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com.br)
——
Obs. contéudo do artigo publicado em A Tribuna de Santos/ SP. 16.11.01; Gazeta Mercantil (Legal & Juris.)- 28.11.01; Revista Jurídica- Bahia- novembro/ 2001; Revista Meio Ambiente Industrial- SP- nov./dez. 2001;  Correio Braziliense- Direito & Justiça- 04.03.02 etc.

QUINTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2016

Sucateamento da SMAM agravou danos causados pela tempestade em Porto Alegre, dizem técnicos

jornal sul21

Os técnicos avaliam ainda que centenas de árvores não teriam caído na cidade, caso tivessem sido podadas ou removidas conforme previsão feita anteriormente por laudos técnicos. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Os técnicos avaliam ainda que centenas de árvores não teriam caído na cidade, caso tivessem sido podadas ou removidas conforme previsão feita anteriormente por laudos técnicos. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Marco Weissheimer
Uma parcela considerável dos danos e prejuízos causados à população poderia ser evitada, caso a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM) dispusesse das condições mínimas necessárias para desenvolver ações programadas de manutenção preventiva da arborização da cidade. A afirmação é de técnicos do quadro da SMAM, que divulgaram um manifesto alertando para o sucateamento da pasta e o reflexo que isso teve nos prejuízos causados pela tempestade que atingiu a capital gaúcha no dia 29 de janeiro. Segundo técnicos da secretaria, os nove veículos para trabalhos em altura na arborização estão parados e cerca de 10 mil árvores já avaliadas por técnicos e programadas para remoção ou poda estão na fila aguardando execução. Os técnicos avaliam ainda que centenas de árvores não teriam caído na cidade, caso tivessem sido podadas ou removidas conforme previsão feita anteriormente por laudos técnicos.
O manifesto denuncia também a falta de reposição de funcionários para a área operacional, o que estaria prejudicando a execução de trabalhos preventivos no manejo da arborização urbana pública de Porto Alegre. O último concurso para a área, assinalam os técnicos, ocorreu em 1993. Situações emergenciais como a experimentada no dia 29 de janeiro se repetirão a cada novo evento climático extremo, sem que a Prefeitura consiga dar uma resposta ágil e tecnicamente  eficiente à população porto-alegrense, diz ainda o documento. Segue a íntegra do manifesto:

Manifesto dos técnicos do quadro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre:
“Os Técnicos do quadro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM, ligados ao Núcleo da Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre – Astec, e ao Núcleo associado ao Senge – Sindicato dos Engenheiros do RS, vêm a público manifestar o que segue:
Em função das catástrofes causadas pelo temporal no dia 29 de janeiro último e diante da falta de ações preventivas por parte da prefeitura nos últimos anos, os núcleos Astec/Smam e Senge/Smam novamente vêm a público denunciar o total sucateamento a que está exposta a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

– A falta de reposição de funcionários para a área operacional vem, progressivamente, prejudicando o desenvolvimento de trabalhos preventivos e planejados no que tange ao manejo da arborização urbana pública de Porto Alegre. O último concurso para a área operacional ocorreu em 1993 e as tentativas de soluções através de terceirização desses serviços apresentadas pela Administração Municipal têm se mostrado subdimensionadas, ineficientes e incapazes de responder à altura as demandas atuais. Da mesma forma, o estado de precariedade atual e a sistemática falta de manutenção dos veículos, equipamentos e infraestrutura disponíveis para o trabalho das equipes próprias de servidores reforçam o quadro geral de sucateamento em que se encontra a Secretaria atualmente.

– Nessas circunstâncias, a SMAM vem enfrentando sérias dificuldades quanto ao atendimento das demandas de manejo da arborização, sejam aquelas identificadas pelos técnicos que atuam nas diferentes regiões de serviço da cidade, sejam aquelas apresentadas pela população através dos canais de atendimento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.  Tais dificuldades de atendimento vão desde situações mais simples, envolvendo pequenos conflitos da arborização com a infraestrutura urbana até aquelas mais complexas que, frequentemente, envolvem risco à população.

– Uma parcela considerável dos danos e prejuízos causados à população poderia ser evitada, caso a SMAM dispusesse das condições mínimas necessárias para desenvolver ações programadas de manutenção preventiva da arborização da cidade. Os fatos observados nos últimos dias também evidenciam o quanto o processo de sucateamento do órgão ambiental do Município de Porto Alegre pode se refletir negativamente na capacidade de resposta da cidade frente a situações de eventos climáticos adversos, os quais, sabidamente, deverão se intensificar com o avanço do fenômeno do aquecimento global.
Enquanto os serviços ambientais prestados pelo Município à população continuarem a ser relegados a planos  inferiores de prioridade pela Administração Municipal, os títulos pretendidos de Cidade melhor arborizada e  Cidade Resiliente ficam gravemente comprometidos. Situações emergenciais como a experimentada na última  sexta-feira se repetirão a cada novo evento climático, sem que a Prefeitura consiga dar uma resposta ágil e  tecnicamente  eficiente à população porto-alegrense”.

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2015

35 Árvores ideais para calçadas

Foto de Rennet Stowe
Foto de Rennet Stowe
As árvores são fundamentais nas ruas e avenidas. Além de embelezar, elas tem um importante papel no equilíbrio térmico, refrescando onde quer que estejam. Também colaboram com a redução da poluição sonora e do ar, fornecem sombra, refúgio e alimento para as aves. Os benefícios não param por aí, poderíamos falar de fixação de carbono, produção de oxigênio, proteção contra ventos, etc. Mas a escolha da espécie correta é fundamental. Se você deseja plantar uma árvore na sua calçada, o primeiro passo é procurar a prefeitura. Muitas delas tem um plano de arborização urbana, com espécies de árvores indicadas por profissionais capacitados. Não raro, você poderá solicitar o plantio à prefeitura, ou buscar as mudas você mesmo no viveiro municipal.
Fique atento, o plantio da árvore errada pode provocar muita dor de cabeça no futuro, como tubulações de água e esgoto estourados, calçadas levantadas, problemas na rede elétrica, galhos que ameaçam cair a qualquer momento, frutos pesados que caem sobre carros, ramos espinhentos que atrapalham os pedestres, sujeira e mal cheiro advindo de frutos, folhas ou flores caídos, entre muitas outras situações desagradáveis a perigosas. E geralmente você não pode fazer muita coisa. Na maioria das vezes o corte ou poda é permitido apenas à prefeitura e companhia elétrica. O corte inautorizado pode lhe render multas pesadas  e, dependendo da espécie, ser considerado crime ambiental. Você terá que solicitar o serviço e aguardar que aprovem. Portanto, escolha bem. Uma árvore é maravilhosa e para além da vida toda. Abaixo segue uma lista de espécies que são indicadas para calçadas. As espécies que alcançam até 10 metros são boas para calçadas com fiação elétrica, enquanto as maiores podem ser plantadas em calçadas sem fiação.
  1. A bela flor da Bauhinia-de-hong-konh. Foto de Toby Oxborrow
    A bela flor da Bauhinia-de-hong-konh. Foto de Toby Oxborrow
    1. Ácer – Acer palmatum – Mais indicado para regiões serranas, apresenta pequeno porte, atingindo até 8 metros de altura e folhas que variam conforme as estações.
  2. 2. Bauínia de Hong Kong – Bauhinia blakeana – Árvore semicaduca, de floração exuberante, atinge cerca de 8 metros de altura.
  3. 3. Pata-de-vaca – Bauhinia forficata eBauhinia variegata – Árvore florífera e semicaduca, de pequeno porte, ideal para calçadas estreitas e sob a fiação elétrica.
  4. 4. Castanha-do-maranhão – Bombacopsis glabra – Árvore nativa, que alcança 6 metros de altura e tronco verde, bastante ornamental.
  5. 5. Escova-de-garrafa Callistemon spp – Espécies de árvores de pequeno porte, nativas da Austrália, e muito resistentes à seca. Floração exuberante.
  6. 6. Cambuci – Campomanesia phaea – Arvoreta semidecídua, de aspecto delicado e frutos comestíveis. Nativa da Mata Atlântica.
  7. A bela floração da Chuva-de-ouro. Foto de Mauro Guanandi
    A bela floração da Chuva-de-ouro. Foto de Mauro Guanandi
    7. Chuva-de-ouro – Cassia fistula – Árvore belíssima, que desponta inflorescências em cachos pendentes, de cor amarelo-ouro.
  8. 8. Sombreiro – Clitoria fairchildiana – Árvore de maior porte e florescimento ornamental. Ideal para calçadas amplas, sem fiação. Atinge 12 metros de altura.
  9. 9. Jangada-do-campo – Cordia superba – Árvore bela em todos os sentidos, seja na forma, folhagem ou floração. De pequeno porte, atinge no máximo 10 metros de altura.
  10. 10. Cornos – Cornus florida – Árvore nativa dos Estados Unidos, decídua, apresenta transição de cores nas folhas e florescimento exuberante. Atinge 6 metros de altura. Ideal para clima subtropical.
  11. 11. Crataegus – Crataegus oxyacantha – Árvoreta de clima temperado, com florescimento muito ornamental. Atinge 5 metros de altura. É resistente à seca, frio e ventos fortes.
  12. 12. Eritrina-verde-amarela – Erythrina variegata – Árvore tropical, de florescimento ornamental, e folhagem espetacular. Alcança até 12 metros, mas pode ser conduzida como arbusto ou arvoreta.
  13. As flores da Eritrina-candelabro são irresistíveis aos beija-flores. Foto de Mauro Guanandi
    As flores da Eritrina-candelabro são irresistíveis aos beija-flores. Foto de Mauro Guanandi
    13. Eritrina-candelabro – Erythrina speciosa – Árvore decídua, de pequeno porte, atingindo cerca de 5 metros de altura. Seu florescimento além de exuberante ainda é muito atrativo para beija-flores. Aprecia lugares úmidos.
  14. 14. Cereja-do-rio-grande – Eugenia involucrata – Árvore nativa frutífera, atrativa para os pássaros, de copa colunar e própria para clima subtropical. Atinge 8 metros de altura.
  15. 15. Pitangueira – Eugenia uniflora –  Árvore de textura fina e frutos saborosos. A pitangueira também atrai os passarinhos e tem porte pequeno, raramente alcançando 12 metros de altura.
  16. 16. Jacarandá – Jacaranda mimosaefolia – Um verdadeiro clássico. Árvore decídua, de floração exuberante. Ideal para arborização de ruas em regiões de clima subtropical.
  17. 17. Árvore-da-china – Koelreuteria bipinnata – Floresce no outono, despontado inflorescências eretas com flores amarelas, que em seguida são tomados por frutos papiráceos, duráveis, de cor salmão. Para clima subtropical. Atinge até 12 metros – plantar em calçadas sem fiação.
  18. 18. Resedá – Lagerstroemia indica – Arvoreta largamente utilizada na arborização urbana. Tem florescimento esplendoroso, é decídua e tolerante a podas drásticas. Atinge 8 metros de altura.
  19. 19. Leucena – Leucaena leucocephala – Árvore nativa, leguminosa, de pequeno porte e flores em forma de pequenos pompons. Tolerante à seca. Atinge 7 metros de altura.
  20. 20. Alfeneiro – Ligustrum lucidum – Uma das espécies mais cultivadas na arborização urbana do sul do Brasil. Oferece boa sombra, mas a floração de muitos exemplares ao mesmo tempo pode intensificar os casos de alergia à pólen.
  21. 21. Magnólia – Magnolia spp – As magnólias além de belas e perfumadas, são muito interessantes para arborização urbana por seu porte pequeno. Decíduas e próprias para o clima subtropical e temperado. Alcançam de 5 a 10 metros de altura.
  22. O curioso tronco da Melaleuca. Foto de Sydney Oats
    O curioso tronco da Melaleuca. Foto de Sydney Oats
    22. Melaleuca – Melaleuca leucandendron– Árvore nativa da Austrália, que chama atenção pela casca do seu tronco, que é curiosa, desprendendo-se e com textura de papelão. Floração ornamental. Atinge 15 metros de altura. Não plantar sob rede elétrica.
  23. 23. Cinamomo – Melia azedarach – Árvore bastante utilizada na arborização urbana. Indicada para clima subtropical. Floração ornamental e frutos atrativos para avifauna. Alcança até 20 metros de altura.
  24. 24. Amoreira-preta – Morus nigra – Árvore frutífera, muita atrativa para os passarinhos. Atinge 10 metros de altura.
  25. 25. Calabura – Muntingia calabura – Árvore ornamental por seus ramos delicados e arqueados. Frutos pequenos bastante atrativos par as aves. Atinge 10 metros de altura.
  26. 26. Jabuticabeira – Myrciaria cauliflora – Uma unanimidade. Árvore nativa, de frutos saborosos que surgem diretamente do caule. Alcança 8 metros de altura.
  27. 27. Jasmim-manga – Plumeria rubra – Arvoreta de flores muito perfumadas e aspecto escultural. Ideal para regiões litorâneas. Atinge 6 metros de altura.
  28. 28. Cerejeira-do-japão – Prunus serrulata – Árvore decídua, de grande valor ornamental, por ser florescimento espetacular. Própria para clima subtropical e temperado. Alcança 6 metros de altura.
  29. 29. Aroeira – Schinus molle e Schinus terebinthifolius – Árvores belas e atrativas para avifauna. São de pequeno porte, atingindo de 8 a 10 metros de altura.
  30. A florada do Jacarandá. Foto de Beatrice Murch
    A florada do Jacarandá. Foto de Beatrice Murch
    30. Pau-fava – Senna macranthera – Árvore nativa e de pequeno porte, com floração ornamental e aspecto elegante. Atinge até 8 metros de altura.
  31. 31. Canafístula-de-besouro – Senna spectabilis – Árvore decídua, nativa do nordeste, de florescimento ornamental e pequeno porte. Alcança 9 metros de altura.
  32. 32. Ipê – Tabebuia spp – Gênero de árvores, em sua maioria nativas, decíduas, de tronco e ramagem elegantes, madeira resistente e florescimento exuberante em diversas cores. Ipê-amarelo, Ipê-branco, Ipê-rosa e Ipê-roxo. Atingem de 10 a 35 metros, dependendo da espécie. São adequados para calçadas sem fiação elétrica.
  33. 33. Ipê-de-jardim – Tecoma stans – Arvoreta ideal para calçadas. Apresenta florada amarela e duradoura. Atinge 7 metros de altura.
  34. 34. Quaresmeira – Tibouchina granulosa – Árvore nativa da Mata Atlântica, de pequeno porte, largamente utilizada na arborização urbana, por sua rusticidade e florescimento ornamental. Alcança até 12 metros de altura.
  35. 35. Manacá-da-serra-anão – Tibouchina mutabilis – Belíssima arvoreta, em que é possível admirar flores em três cores diferentes simultaneamente, branca, rosa e roxa, de acordo com a idade da flor. Atinge 6 metros de altura.
A lista não para por aí. Você também pode usar uma variedade de coníferas, que apesar de seu formato geralmente cônico a colunar, desde à base, são escolhas interessantes para calçadas largas. As palmeiras, em sua maioria (com exceção das entouceiradas, espinhentas e as de porte gigante), são muito indicadas para ornamentar ruas, avenidas e calçadas. A diversidade de árvores é enorme e você pode gostar justamente de uma que viu em algum lugar. Veja as características que uma árvore para arborização de calçadas deve ter:
  • – Não possuir raízes superficiais ou agressivas
  • – Não ter frutos ou flores grandes
  • – Não possuir espinhos
  • – Não ser tóxica
  • – Não ser de grande porte (mais de 20 metros de altura)
  • – Não possuir madeira frágil, suscetível à quebra ou ataque de cupins (evite árvores de crescimento muito rápido)
  • – Não ser invasora
Veja também uma lista com 22 Árvores de raízes agressivas que você não deve plantar na calçada.
Raquel Patro
Sobre 
Raquel Patro é editora do site Jardineiro.net e uma pessoa totalmente fascinada pela natureza, principalmente por plantas e jardins. Criou o site Jardineiro.net para disseminar sua paixão, contagiando novos adeptos e entusiasmando os antigos.

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Cidade mais verde, Inventário de arborização indica avanços e pede cuidados

Araucária: espécie nativa da reigão Sul está em risco de extinção, aponta estudo
Araucária: espécie nativa da reigão Sul está em risco de extinção, 
aponta estudo 
Foto: CR


"O Inventário nos orgulha”, disse o vice-prefeito, Antonio Feldmann na apresentação do Inventário Municipal de Arborização Urbana, realizado na terça 22. Elaborado pela empresa Legalize Assessoria Ambiental, o levantamento inédito demandou um investimento na ordem de R$ 600 mil. Ele integra o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), que visa desenvolver ações de preservação do bioma.
Dividido em duas linhas de ação, o censo arbóreo analisou as áreas verdes e as vias e canteiros públicos do município. Considerado um instrumento fundamental para a gestão ambiental, deve provocar uma mudança a ser sentida num prazo de 20 anos.
Em relação às áreas verdes, foram realizados laudos de cobertura vegetal de 589 áreas verdes. Dessas, 45 são consideradas prioritárias para a conservação da Mata Atlântica. O que chama atenção, positivamente, em Caxias, é que o Índice de Área Verde (IAV) é de 14,22m²/habitante. Um recorde, se remetido à média nacional e do mínimo indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 12m² por pessoa.
Já nas vias e canteiros públicos, o estudo visa fundamentar o plano de trabalho da equipe de Parques, Praças e Jardins (PPJ), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). O levantamento permite conhecer a espécie, seu porte, bem como seu estado fitossanitário e os “conflitos com equipamentos públicos”.
Responsável técnica do projeto, a bióloga Vanise Sebben, comenta os resultados levantados. “O Plano da Mata Atlântica está pronto para a fase de implementação. As ações sairão do papel e irão para a prática, de forma planejada, já que temos agora as informações que eram indispensáveis para realizarmos um trabalho técnico responsável”.
Resultado de imagem para Corticeira-da-Serra – Erythrina falcata
Corticeira-da-Serra – Erythrina falcata
O mapeamento apontou a presença de 463.982 árvores em áreas verdes, num total de 593ha de extensão urbana florestada. Em 147 desses locais, no entanto, 51% das espécies encontradas são exóticas.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Adivandro Rech, o Inventário servirá para a criação do Plano de Arborização Urbana. “De posse destas informações, que são cruciais para o gestor ser capaz de planejar e de direcionar esforços, tenho certeza que ações mais efetivas na melhoria dos serviços ambientais de nossa cidade serão possíveis. Além, também, de ser um passo a mais na transparência de dados, já que qualquer cidadão pode acessar informações”, aponta.
Com relação às vias públicas e canteiros urbanos, foram inventariadas 64.122 plantas. Dessas, 35.713 são exóticas e a mais comum dentre elas é o Ligustrum lucidum, popular ligustro, com 5.626 unidades. Outras 25.888 são nativas do RS. Foram listados 3.988 espécimes de pitangueira, cujo nome científico é Eugenia uniflora.  
A contagem deflagrou, ainda, que 55.829 desses indivíduos arbóreos das vias públicas apresentam algum tipo de conflito com equipamento público. A maior parte, 9.351 plantas têm contato com a fiação elétrica.
Já reparou a diversidade de árvores que existe na rua? O estudo mostra um dado preocupante: a biodiversidade das espécies arbóreas é baixa. Numa escala de zero a 1, no Coeficiente de Mistura de Jentsch QM, Caxias chega aos 0,006. Com o mapeamento pronto, as equipes da Semma irão iniciar um trabalho minucioso para aumentar a biodiversidade e cuidar da arborização já existente.
“A gente sempre diz que Caxias se caracteriza pela sua identidade étnica e cultural e agora também ambiental. Devemos ampliar o horizonte para que as pessoas tenham acesso a isso. Pode ser como fonte de pesquisa, de ações, de atividade da rede de ensino da cidade. A comunidade deve ter acesso para que possa aprimorar este estudo”, concluiu Feldmann.

Apontamentos do Inventário
Áreas verdes: 589, sendo 45 prioritárias – 593 hectares
Indivíduos arbóreos: 463.982 – 647 espécies (498 nativas, 151 exóticas e 18 ameaçadas de extinção)
Índice de arborização: 14,22m²/hab
Árvores em canteiros ou vias públicas: 64.122
Nativas: 25.888 – a mais comum é a pitangueira
Exóticas: 35.713 – a mais comum é o ligustro

55.829 árvores em conflito
Passeio: 30.306
Fiação: 9.351
Pista: 3.725
Prox. esquina: 3.100
Com outra árvore: 2.654
Edificação: 2.293
Prox. boca de lobo/hidrante: 1.881
Rede elétrica ou iluminação: 1.660
Placas de sinalização: 769
Semáforo: 52

Em risco de extinção
Xaxim – Dicksonia sellowiana
Araucária – Araucaria angustifolia
Figueira – Ficus cestrifolia
Cabreúva – Myrocarpus frondosus
Corticeira-da-Serra – Erythrina falcata
Fonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Redação Jornal Correio Riograndense